COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO / PREGOEIRO
CHAMADA PÚBLICA N. 003/2024 CONTRATO N. 02/2024
A Prefeitura de Várzea-RN, pessoa jurídica de direito público, com sede à Rua Coronel Felipe Jorge, n. 20, inscrita no CNPJ sob n. 08.168.940/0001-04, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Sr. PEDRO SALES BELO DAISLVA, doravante denominado CONTRATANTE, e por outro lado (OZINETE JOSE DA SILVA DUARTE), com sede no Sitio Capim Grosso, nº. 29, no Município de Várzea, inscrita no CPF sob n. 044.100.114-99, (Fornecedora Individual), doravante denominada CONTRATADOA, fundamentados nas disposições Lei n. 11.947/2009, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n. 003/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem:
CLÁUSULA PRIMEIRA:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n. 003/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição, conforme segue:
ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QUANTIDADE | R$ V. UNIT | R$ V. TOTAL |
06 | BOLO DE CENOURA - fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, respeitando-se as Boas Práticas de Fabricação, sabor padronizado, em embalagem individual, Embalagem: deve estar intacta, em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 1 kg | Kg | 300 | R$ 25,00 | R$ 7.500,00 |
07 | BOLO DE LARANJA – fabricado com matérias-primas de primeira qualidade, respeitando-se as Boas Práticas de Fabricação, sabor padronizado, em embalagem individual, Embalagem: deve estar intacta, em pacotes de poliéster metalizado/PEBD, atóxico, hermeticamente selados, com peso líquido de 1 kg | Kg | 300 | R$ 22,88 | R$ 6.864,00 |
VALOR TOTAL: R$ 14.364,00 (Quatorze mil trezentos e sessenta e quatro reais ). | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA:
O CONTRATADO se compromete a fornecer os gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ao CONTRATANTE conforme descrito no Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar parte integrante deste Instrumento.
( . . . )
CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA:
É competente o Foro da Comarca de Joaçaba, para dirimir qualquer controvérsia que se originar deste contrato.
E, por estarem assim, justos e contratados, assinam o presente instrumento em três vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
Várzea-RN, em 08 de novembro de 2024.
OZINETE JOSE DA SILVA DUARTE
044.100.114-99
Contratada
PEDRO SALES BELO DA SILVA
Prefeito Constitucional
Prefeitura Municipal De Várzea
Contratante
TESTEMUNHAS:
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ASSINATURA:
CPF:
________
ASSINATURA:
CPF:
Publicado por:
Diego Avelino Ferreira
Código Identificador:E396057F
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/11/2024. Edição 3413
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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