ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São José de Mipibu/RN.
CONTRATADA: M & J Revendedora de Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.030.370/0001-56, com endereço na Rua Olavo Feliciano, 163 - Centro - São José de Mipibu/RN, representada seu Sócio Administrador, Senhor José Bezerra Cavalcanti Filho, inscrito no CPF sob o nº 778.590.064-72.
OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável referente a Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório/Pregão Eletrônico nº 018/2023, homologada na data de 18 de janeiro de 2024, visando a Aquisição futura de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel, Óleo Diesel-S10 e Álcool Hidratado), com fornecimento contínuo e fracionado.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93.
ASSINATURAS: Maurício José Gomes de Melo – p/Contratante e JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI FILHO - p/Contratada, respectivamente.
DATA: 07.10.2024
Publicado por:
Rayssa Mayara de Souza Pereira
Código Identificador:33540414
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2024. Edição 3393
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Nenhum comentário:
Postar um comentário