ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA
DECRETO Nº 1.596, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.
“Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar do dia do professor no ano de 2024 e dá outras providências.
A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5.º, inciso XV, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º - Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024(segunda-feira), o feriado escolar 15 de outubro, dia do professor previsto no Decreto Federal n° 52.682/1963.
Art. 2°. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
HOSANIRA GALVÃO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Lidiane de Oliveira Bezerra Silva
Código Identificador:8166221B
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2024. Edição 3391
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
https://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
Nenhum comentário:
Postar um comentário