ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUARETAMA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃP
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 002/2023
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº...........: 002/2023
ORIGEM.......: DISPENSA DE CHAMADA PÚBLICA
CONTRATANTE....: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADA(O)...: INSTITUTO DE REFERENCIA EM SAUDE (IRSAUDE)
OBJETO.......: Celebração de parceria visando à seleção de organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, para celebrar termo de colaboração para execução de serviços de saúde pública aos pacientes do Município de Canguaretama-RN, por meio da formalização de termo de colaboração, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à referida organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas no Termo de Colaboração.
VALOR ESTIMADO MENSAL .......: R$ 1.519.032,64 (um milhão, quinhentos e dezenove mil, trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 1002.101220066.2.016 Manutenção da Ativ. do Fundo Mun.de Saúd FMS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.101220044.2.119 Enfretamento da Emergência COVID 19 , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.037 Manut. das Atividades da Saúde da Famili SF , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.040 Manut. das Atividades da Saúde Bucal-SB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.048 Manut.das Atividade do Saúde na Escola PSE , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.049 Manut. das Atividades do Agente Comunitá de Saúde -ACS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103010066.2.079 Manut. das Ativ. do centr. de Odontologi Especializada-CEO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.038.065,28, Exercício 2023 Atividade 1002.103020060.2.042 Implantação de Serviço de Atenção Domici SAD , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103020066.2.044 Manutenção do piso de atenção básica-PAB FIXO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103020066.2.061 Manut. das Ativ. do Centro de Assistenc Psico Social-CAPS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103020066.2.095 Manutenção das Ativ.Media e Alta Complex MAC , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103040066.2.046 Manut. das Ativ. da Vigilancia Sanitaria , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64, Exercício 2023 Atividade 1002.103050066.2.047 Manutenção das Atividade Epidemiologica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 1.519.032,64
VIGÊNCIA......: 26 de Maio de 2023 a 22 de Novembro de 2023
DATA DA ASSINATURA....: 26 de Maio de 2023
Publicado por:
Hericles Jonas Peixoto Santos
Código Identificador:69713BFC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/06/2023. Edição 3045
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