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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 310501/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050201/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 125.223/2023
O Município de Arez/RN de acordo com a Legislação em vigor torna público a contratação relativa ao Processo Administrativo n° 125.223/2023, Modalidade Dispensa de Licitação nº 050201/2023.
CONTRATANTE: Município de Arez/RN - Prefeitura, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.161.234/0001-22;
OBJETO: Contratação de empresa para Fabricação de Bancadas de Granito Cinza com instalação inclusa, para aparelhamento dos laboratórios de informática da Escola Municipal João Guió, Município de Arez/RN;
CONTRATADO: G. A. TOSCANO - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.383.991/0001-34;
Valor Total: R$ 8.244,48 (oito mil, duzentos e vinte e quatro reais, quarenta e oito centavos);
VIGENCIA: 31 de maio de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos para custeio das despesas decorrentes da contratação correrão à conta do previsto na Lei Orçamentária Anual nº 599/2022, para o exercício de 2023, pelas Unidades Orçamentarias solicitantes.
02 .007 - PODER EXECUTIVO – 02 .005 - PODER EXECUTIVO – Secretaria Municipal de Educação; Ação: 2044 - Manutenção das Ações Gerenciamento Geral da Secretaria Municipal de Educação; Função: 12 –Educação; Sub-Função: 368 - Educação Básica; Programa: 0018 - GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DO MUNICÍPIO Natureza da Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; 0001 – Arês
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei Federal Nº 8.666/93.
Arez/RN, 31 de maio de 2023.
BERGSON IDUINO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Cristiane dos Santos
Código Identificador:4D0A5C47
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 05/06/2023. Edição 3046
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