A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou a lista com os juízes titulares e os suplentes, que integrarão as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Serão 18 magistrados, os quais terão um mandato de dois anos, nos termos do artigo 17 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009. A relação dos novos integrantes consta na Portaria nº 504/2015, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março.
As Turmas Recursais do TJRN são os colegiados nos quais as partes recorrem das sentenças dos Juizados Especiais e já contam, atualmente, com jurisprudências próprias para o julgamento de feitos no âmbito da Corte potiguar. As teses são resultantes das decisões dos próprios magistrados que atuam no primeiro grau de jurisdição e são disponibilizadas no site do Poder Judiciário, no link dos Juizados Especiais.
Confira a relação dos magistrados titulares e seus respectivos suplentes:
PRIMEIRA TURMA RECURSAL
Homero Lechner (Tereza Maia Diógenes)
Francisco de Assis Brasil (Gustavo Marinho)
Sulamita Pacheco (Paulo Maia Marques)
SEGUNDA TURMA RECURSAL
José Conrado Filho (Valéria Lacerda Rocha)
Nilson Roberto Cavalcanti (Flávia Dantas Souza Pinto)
Jessé de Andrade Alexandria (Andrea Cabral Câmara)
TERCEIRA TURMA RECURSAL
Cleanto Alves Pantaleão Filho (Valentina Damasceno)
Otto Bismarck Brenkenfeld (Everton Amaral de Araújo)
Jussier Barbalho Campos (Maria Nadja Cavalcanti)
FONTE: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/8729-juizados-especiais-definidos-novos-magistrados-integrantes-das-turmas-recursais
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