PREFEITURA DE AREZ INSTITUI RECESSO NATALINO E PARALISA SUAS ATIVIDADES ATÉ 07 DE JANEIRO DE 2015

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 492/2014 - GP

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 492 - GP

AREZ, 22 de dezembro de 2014.

“INSTITUI O RECESSO NATALINO NOS ÓRGÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AREZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA, no uso de suas atribuições legais e constitucionais.

D E C R E T A:

Art. 1º – Considerando as festividades natalinas e a data de comemoração alusiva aos TRÊS REIS MAGOS, 06 de janeiro, fica instituído recesso nos órgãos da Administração Municipal, durante o período de 24 (quarta-feira) de dezembro de 2014 a 06 (quarta-feira) de janeiro de 2015. 

Art. 2º – As atividades da Administração Pública Municipal retornarão ao seu horário normal de expediente das 08h às 14 horas no dia 07 (terça-feira) de janeiro de 2015.

Art. 3º – O recesso instituído no período referido no artigo primeiro, não se aplica às repartições de serviços essenciais e indispensáveis, tais como limpeza pública, hospital, arrecadação, que deverão funcionar em regime de plantão, conforme escala determinada pelo respectivo Secretário (a).

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

ERÇO DE OLIVEIRA PAIVA

Prefeito Constitucional

FONTE: http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/materia/1752805