Profissão de vaqueiro deve ser regulamentada hoje pelo Senado
 |
| Vaqueiros poderão se inscrever no INSS e se aposentar por tempo de serviço |
Nesta terça-feira (24), haverá uma votação no Senado sobre o reconhecimento e regulamentação da profissão de vaqueiro no Brasil.
O projeto tem como autores os deputados baianos Edson Duarte e Edgar Mão Branca, tendo como relator na Câmara o deputado Gonzaga Patriota. O projeto prevê, entre as atribuições do vaqueiro, a alimentação dos animais sob seus cuidados, a realização de ordenha e a preparação de animais para eventos culturais e esportivos.
Ainda segundo a proposta, a contratação dos serviços de vaqueiro é de responsabilidade do administrador do estabelecimento agropecuário e o contrato de prestação de serviços preverá obrigatoriamente seguro de vida e de acidentes em favor do vaqueiro. A atividade existe no Brasil desde a época colonial e a regulamentação é aguardada desde 1985.
Para os vaqueiros de todo o Nordeste o fato é histórico, pois a atividade será reconhecida por lei como uma profissão, bem como protagonista na criação de um grande patrimônio cultural, sobretudo no Sertão.
A relatoria no senado será da senadora Baiana, Lídice da Mata.
Nenhum comentário:
Postar um comentário