Juiz federal mantém padre afastado
A decisão do juiz federal Ivan Lira de Carvalho, em relação a um capelão afastado pela igreja católica em 2011, chamou à atenção do noticiário nacional. O capelão da Aeronáutica, exonerado do cargo após anunciar ao bispo de que era pai de um adolescente de 16 anos, entrou na Justiça para tentar voltar ao trabalho na condição de major capelão.
O padre alegou que o nascimento do seu filho ocorreu antes do seu ingresso nos quadros da Aeronáutica. Para o juiz, o padre não tinha os requisitos básicos para ser capelão, como tal não poderia permanecer no exercício dessa função na Aeronáutica.
“Há de se considerar que o demandante, na condição de Padre da Igreja Católica e de Capelão Militar, deve se subordinar às normas do Direito Canônico, no que tange ao exercício da atividade pastoral, conforme dispõe o artigo IX do Acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil sobre assistência religiosa às Forças Armadas”, observou o magistrado.
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