Nas últimas eleições a internet tem sido uma grande arma de veiculação das propostas dos candidatos eleitorais, tendo seu principal foco os jovens usuários deste rede mundial de computadores.
Ciente este evolução o TSE vem normatizando essa situação em suas resoluções, neste ano não seria diferente. Vejam as principais normas:
O que Pode fazer:
Após o dia 5 de julho, em sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil.
Após essa data é permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Orkut, Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas.
As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas deverão conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento.
É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa.
O que Não Pode fazer:
A regra básica é a proibição da propaganda eleitoral PAGA.
Nem propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública.
Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento.
Tenho um site direcionado ao comercio da cidade. Sou autonomo e gostaria de saber se posso fazer campanha nas eleicoes 2012?
ResponderExcluirobrigado
Marcio