Pode começar a ficar caro manter um blog que usa vídeos publicados em sites como YouTube e Vimeo, pois o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) está de olho e pronto para aplicar eventuais sanções.
Uma notícia movimentou muito as redes sociais ontem, e não foi a lançamento no novo iPad que falaremos mais adiante e sim o fato o Ecad querer cobrar dos blogs que utilizem videos ou qualquer musica em seus posts. O Ferramentas blog fez um texto excelente que gostaria de compartilhar com vocês, segue abaixo o texto na integra.
Pode parecer absurdo, mas isso pode acontecer e não só para vídeos do Youtube como qualquer outra forma de transmissão de áudio que use músicas em seu conteúdo. O ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) que regula a difusão de áudio protegido por direitos autorias, pode cobrar taxas mensais de sites e blogs que utilizarem material de seus membros. Isso significa que até mesmo a música de fundo que você coloca em seu blog corre o risco de ser taxada.
Isso já está acontecendo e já afeta alguns blogs. O Blog Cligraffiti foi taxado em R$352,59 por mês exatamente por adicionar vídeos com músicas protegidas pela entidade. Os editores do blog Caligraffit receberam o seguinte e-mail do ECAD:
“Esclarecemos que, toda pessoa física ou jurídica que utiliza músicas publicamente, inclusive através de sites na Internet, deve efetuar o recolhimento dos direitos autorais de execução pública junto ao ECAD, conforme a Lei Federal 9.610/98.”
Não se trata apenas dos vídeos do Youtube, mas de qualquer forma de player que execute musicas e áudios protegidos pela entidade, que é legal, regulada por lei. Há blogs e sites que já pagam essa taxa, inclusive espontaneamente como fazem as rádios, televisões e outros meios difusores.
O problema é que a qualquer momento pode chegar um boleto de cobrança mensal na sua caixa de correios, sem aviso prévio.
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