IMPORTÂNCIA DO CURSO:
O curso é de suma importância pelas informações prestadas aos advogados, servidores públicos ou estudantes de direito, além de passar uma conscientização atualizada sobre a legislação pertinente ao tema, cujas LEIS são da maior importância para a sociedade, além de poder contar com a vasta experiência, seriedade e ilibado conhecimento técnico do ministrante FRANCISCO BARROS DIAS.
PÚBLICO ALVO:
Advogados, servidores públicos, estudantes de direito, bem como assessores jurídicos, contábeis, envolvidos nas ELEIÇÕES 2012.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
1. Direitos políticos (perda, suspenção e restabelecimento);
2. Inelegibilidades e incompatibilidades, onde serão analisados os aspectos da Impugnação do Registro de Candidatura com os efeitos que resultam da decisão;
3 .Ação de Investigação Judicial Eleitoral – objeto e efeitos da sentença;
4. Ação de Impugnação de Mandato Eleitoral – objeto e efeitos da sentença;
5. Impugnação Reg. Candidatura, AIJE, AIME e Irregularidade na propaganda;
6. Lei Complementar n. 135/2010 – “ Lei da Ficha Limpa”;
7. Penalidades – cumprimento e prazos da inelegibilidade. Aspectos polêmicos, atuais e constitucionais.
METODOLOGIA A SER APLICADA NO TREINAMENTO:
A metodologia utilizada será a exposição dos mais variados temas informativos com apresentação de casos concretos, exemplos enriquecedores da exposição e como devemos nos comportar diante de tão rico acervo de conhecimentos técnicos e cumprir todos os ritos do conteúdo programático. Esses itens serão transmitidos através da fala do ministrante, bem como expostos em data-show.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS:
DIFERENCIAIS DA LATOSENSU:
> Sala de aula climatizada, equipada com modernos ar-condionados e aparelhagem sonora de altíssima qualidade;
> Internet WI-FI disponível em sala de aula para os alunos;
> Cadeiras confortáveis com padrões internacionais de ergonomia;
Roteiro de aula, apostila, caneta e bloco de anotações;
> Certificado.
PROGRAMAÇÃO:
PERÍODO: de 12 a 15/03/2012
HORÁRIO: de segunda à quinta, das 19h `as 22h
CARGA HORÁRIA: 15 h/a
LOCAL DO CURSO:
No Centro de Estudos da LatoSensu - Natal/RN
SAIBA MAIS, entre em contato com o nosso SAC:
Natal /RN (84) 3201-7689 / (84) 9431-6525
Mossoró/RN: 84 3061.6964
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