PREFEITURA DE AFONSO BEZERRA FAZ CONTRATO DE 1 MILHÃO DE REAIS COM EMPRESA DE LOCAÇÃO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS

 

EXTRATO DE CONTRATO 016/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025

EXTRATO DE CONTRATO 016/2025 (ADESÃO-ARP Nº 002/2024) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICÍPAL DE AFONSO BEZERRA/RN - CNPJ:08.294.688/0001-71, CONTRATADA: CIA PROMOÇÕES EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 04.361.467/0001-18

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada na locação, montagem, desmontagem e transporte de estrutura para realização de eventos diversos de interesse das Secretárias Municipais do Município de Afonso Bezerra RN.

VALOR GLOBAL: 1.406.086,00 (um milhão, quatrocentos e seis mil e oitenta e seis reais)

VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da data de sua assinatura até 31/12/2025.

BASE LEGAL: 14.133/2021

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

ÓRGÃO: 03 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO: 10-SAÚDE SUB-FUNÇÃO: 301-ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA: 0026 - SAUDE PARA TODOS PROJ. /ATIV.: 2017 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO FMS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 02.007 - SEC.MUN.EDUCACAO E CULTURA FUNÇÃO: 12- EDUCAÇÃO SUB-FUNCÃO: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL PROGRAMA: 0007 - EDUCACAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2030 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.1001 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento – ensino FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 04 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 04.001 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNÇÃO: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL SUB-FUNÇÃO: 244 -ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA PROGRAMA: 0009 - MAIS ASSISTENCIA PROJ. /ATIV.: 2036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 02.002 - GABINETE DO PREFEITO FUNÇÃO: 04-ADMINISTRAÇÃO SUB-FUNÇÃO: 122-ADMINISTRAÇÃO GERAL PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2002 - MANUTENCAO DO GABINETE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.005 - SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROJ. /ATIV.: 2009 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTÁRIA: 02.005 - SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNÇÃO: 23 - COMERCIO E SERVIÇOS SUB-FUNCÃO: 695 - TURISMO PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROJ. /ATIV.: 2108 - Criação E IMPLANTACAO do Roteiro TURISTICO RURAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.005 - SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNÇÃO: 23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB-FUNCÃO: 695 - TURISMO PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROJ. /ATIV.: 2128 - PROJETO SABADO CULTURAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.005 - SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO FUNÇÃO: 23- COMÉRCIO E SERVIÇOS SUB-FUNÇÃO: 695 – TURISMO

PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROJ. /ATIV.: 2128 - PROJETO SABADO CULTURAL ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos

ÓRGÃO: 02- PODER EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.005 - SEC.MUN.DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO FUNÇÃO: 23- COMÉRCIO E SERVICOS SUB-FUNÇÃO: 695 - TURISMO PROGRAMA: 0005 - FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO TURISTICO PROJ. /ATIV.: 2128 - PROGRAMA NATAL PARA TODOS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 ECONOMICO e Gás Natural

ÓRGÃO: 02 - PODER EXECUTIVO UNIDADE ORCAMENTARIA: 02.008 - SEC.MUN.DE AGRICULTURA. MEIO AMB. E REC NATURAIS FUNÇÃO: 20 - AGRICULTURA SUB-FUNÇÃO: 605 - ABASTECIMENTO

PROGRAMA: 0002 - MODERNIZACAO E GESTAO DE QUALIDADE PROJ. /ATIV.: 2011 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. MEIO AMBIENTE E REC. NATURAIS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 FONTE: 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos FONTE: 1.720.0000 - Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997

Assinaturas em 18/02/2025, Pela Contratante: Haroldo José Bezerra da Paz, CPF nº 049.***.***-00 e Pela Contratada: Francisco Canindé de Azevedo CPF: 065.***.***-83.

 

Publicado por:
Jarivam Ferreira de Lima
Código Identificador:CA759557

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Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 19/02/2025. Edição 3480
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