MUNICIPIO DE ACARI CONTRATA O CANTOR AMAZAN PARA TOCAR NO REVEILLON POR 40 MIL REAIS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº 080/2024

Considerando o parecer jurídico emitido pela Assessoria de Licitações e Contratos, no que concerne a contratação de (show musical) do cantor ―AMAZAN‖ através da empresa JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, para integrar a programação da Festa de Réveillon 2024, no dia 30 de dezembro de 2024, no Município de Acari/RN. 

Considerando o que dispõe o artigo 74, IIda Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. RATIFICO e RECONHEÇO o processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, e, por conseguinte a contratação da pessoa jurídica a seguir: 

Contratada: JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA – CNPJ: 47.270.709/0001-70, com sede na Rua Antônio Gregório de Azevedo, nº 23, Sala 02, Comissão, Jardim do Seridó/RN, CEP: 59.343-000. 

Objeto: Contratação de apresentação artística (show musical) do cantor ―AMAZAN‖, por meio da empresa JOSE AMAZAN SILVA PRODUCOES E EVENTOS LTDA, para integrar a programação da Festa de Réveillon 2024, no dia 30 de dezembro de 2024, no Município de Acari/RN. 

Valor Total: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). 

Acari/RN, 07 de dezembro de 2024. 

APRÍGIO FRANCISCO DA SILVA JÚNIOR 

Secretário Municipal de Tributação e Administração 

Publicado por: Virgínia Lélia Cunha Galvão Código Identificador:65E1452E