PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU FAZ RESCISÃO CONTRATUAL COM POSTO DE COMBUSTIVEL, SERÁ QUE HAVERÃO MAIS RESCISÕES E DEMISSÕES ?

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO DO PROCESSO LICITATÓRIO/PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal da São José de Mipibu/RN.

CONTRATADA: M & J Revendedora de Combustíveis Ltda, inscrita no CNPJ n° 35.030.370/0001-56, com endereço na Rua Olavo Feliciano, 163 - Centro - São José de Mipibu/RN, representada seu Sócio Administrador, Senhor José Bezerra Cavalcanti Filho, inscrito no CPF sob o nº 778.590.064-72.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável referente a Ata de Registro de Preços oriunda do Processo Licitatório/Pregão Eletrônico nº 018/2023, homologada na data de 18 de janeiro de 2024, visando a Aquisição futura de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel, Óleo Diesel-S10 e Álcool Hidratado), com fornecimento contínuo e fracionado.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento tem seu permissivo legal no inciso II do art. 79 da Lei Federal 8.666/93.

ASSINATURAS: Maurício José Gomes de Melo – p/Contratante e JOSÉ BEZERRA CAVALCANTI FILHO - p/Contratada, respectivamente.

DATA: 07.10.2024

Publicado por:

Rayssa Mayara de Souza Pereira

Código Identificador:33540414

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/10/2024. Edição 3393

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