MUNICIPIO DE GOIANINHA ANTECIPA FERIADO ESCOLAR DO PROFESSOR PARA SEGUNDA-FEIRA, DIA 14/10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA

DECRETO Nº 1.596, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024.

“Dispõe sobre a antecipação do feriado escolar do dia do professor no ano de 2024 e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE GOIANINHA, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 5.º, inciso XV, da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º - Fica antecipado para o dia 14 de outubro de 2024(segunda-feira), o feriado escolar 15 de outubro, dia do professor previsto no Decreto Federal n° 52.682/1963.

Art. 2°. Esse Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

HOSANIRA GALVÃO

Prefeita Municipal

Publicado por:

Lidiane de Oliveira Bezerra Silva

Código Identificador:8166221B

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 11/10/2024. Edição 3391

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