O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, por meio da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 5ª Região (JF5), promove, de 19 a 23 de agosto, a II Semana Regional de Conciliação e Cidadania. Este ano, o foco é buscar soluções consensuais para processos do Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e que têm mulheres e pessoas com deficiência como partes. As ações serão realizadas pelos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de todos os Estados que compõem a JF5: Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. A iniciativa é fruto dos bons resultados alcançados na primeira edição do evento (2023).
Os objetivos são incentivar a realização de ações integradas de conciliação, fomentar a cidadania e prevenir a litigiosidade em toda a 5ª Região da Justiça Federal. Grandes litigantes na Justiça Federal, como Caixa Econômica Federal e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS,) são parceiros do TRF5 na iniciativa. Além disso, instituições como Defensorias Públicas da União e dos estados em questão, Ministérios Públicos Federal e estaduais, Ministério Público do Trabalho, prefeituras, secretarias de Saúde, de Segurança, entre outras, também estarão presentes, prestando assistência jurídica e social.
Durante a Semana, os CEJUCS também promoverão diversas atividades, como ações de cidadania, com a emissão de documentos; oficinas; palestras; ações de saúde, com vacinação, medição da glicose e verificação da pressão arterial; arrecadação de alimentos; entre outras.
Abertura oficial
A abertura oficial da programação será no dia 19, às 10h, no CEJUSC de Recife (edifício-sede da Justiça Federal em Pernambuco, no Jiquiá), com a participação do corregedor-regional, desembargador federal Leonardo Carvalho. O ato será transmitido ao vivo, através da plataforma Zoom, para todos os CEJUSCs da 5ª Região.
Na ocasião, os coordenadores dos CEJUSCs da Região entrarão ao vivo, a partir de cada unidade estadual, apresentando as ações programadas para a Semana. Para esse momento, cada CEJUSC também organizou uma mostra artístico-cultural. São elas: execução do Hino Nacional, pelo grupo de música “Sonoridade Autista”, pelo CEJUSC da Seção Judiciária do Ceará; declamação do “cordel da inclusão”, pelo poeta e servidor Marconi Araújo, do CEJUSC da Seção Judiciária da Paraíba; programa “Instância das Artes”, do CEJUSC da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; apresentação de dança da comunidade quilombola de Santa Luzia do Norte, pelo CEJUSC da Seção Judiciária de Alagoas; apresentação do Samba de Coco de Sergipe, pelo CEJUSC da Seção Judiciária de Sergipe. O CEJUSC da Seção Judiciária de Pernambuco está organizando stands de venda de produtos artesanais feitos por pessoas da comunidade da Muribeca.
Fonte: JFRN
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