MUNICIPIO DE PEDRO VELHO DECRETA PONTO FACULTATIVO AMANHÃ, 16 DE AGOSTO

DECRETO Nº. 16/2024, de 14 de agosto de 2024. 

Decreta ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal, no dia 16 de agosto de 2024. 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município. 

DECRETA: 

Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal no dia 16 de agosto de 2024.

Art. 2º Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial de saúde e fiscalização, que por sua natureza não podem ser descontinuados. 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor a partir de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Pedro Velho/RN, em 14 de agosto de 2024. 

PEDRO GOMES DA SILVA JÚNIOR 

Prefeito Publicado 

por: DOM 

Código Identificador: TFXMTJOA9Q