Os processos abaixo relacionados constarão da pauta de julgamento deste Regional para a Sessão do dia 27/8/2024, às 14h. Em cumprimento ao art. 2º, § 1º, III, da Resolução TRE nº 5/2020, as sessões de julgamento por videoconferência deste Regional serão transmitidas, ao vivo, através do link: www.youtube.com/justicaeleitoralrn.
Confira:
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA JUDICIÁRIA
COORDENADORIA DE GESTÃO PROCESSUAL E PARTIDOS
SEÇÃO DE APOIO AO PLENÁRIO
RELATÓRIO DE PAUTA DE JULGAMENTO
66ª SESSÃO: 27/8/2024 - 14H
AGRAVO REGIMENTAL NO(A) MSCIV Nº 0600224-82.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13979
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
AGRAVANTE: DEYVID CARLOS REVOREDO DOS SANTOS
AGRAVANTE: JOSIVANE DE CARVALHO DOS SANTOS
AGRAVANTE: BARTOLOMEU GOMES DE ASSIS
AGRAVANTE: LEANDRO VARELA DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
AGRAVADO: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0600224-82.2024.6.20.0000
PROTOCOLO: 13955
ORIGEM: CANGUARETAMA-RN
RELATORA: JUÍZA TICIANA NOBRE
IMPETRANTE: MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - MDB - REGIONAL (RN)
ADVOGADO: FABIO CUNHA ALVES DE SENA - OAB: 5036/RN
IMPETRADO: JUÍZO DA 011ª ZONA ELEITORAL DE CANGUARETAMA RN
LITISCONSORTE PASSIVO: LEANDRO VARELA DOS SANTOS
LITISCONSORTE PASSIVO: BARTOLOMEU GOMES DE ASSIS
LITISCONSORTE PASSIVO: DEYVID CARLOS REVOREDO DOS SANTOS
LITISCONSORTE PASSIVA: JOSIVANE DE CARVALHO DOS SANTOS
ADVOGADOS: RAPHAEL FERREIRA ARAUJO - OAB: 16221/RN e DIOGO AUGUSTO DA SILVA MOURA - OAB: 8362/RN
ASSUNTO: DISSOLUÇÃO DE ÓRGÃO DE DIREÇÃO PARTIDÁRIA. DIREITO LÍQUIDO E CERTO
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