PREFEITO DE AFONSO BEZERRA RENOVA CONTRATO COM AGÊNCIA DE VIAGENS POR QUASE 70 MIL REAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

1 TERMO ADITIVO CONTRATO 55/2022

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2023

CONTRATO ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA-RN.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 423/2022.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.

CONTRATADO: EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA – ME, CNPJ: 10.477.835/0001-90, endereço: AV. PRUDENTE DE MORAIS, 4283 SALA 105, EDIF. TAWFIC HASBUN SALA 01, LAGOA NOVA, NATAL/RN, CEP: 59075-700 - financeiro@embarqueja.com.br - (84) 3206-5790.

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato com saldo remanescente, para serviço de agenciamento de passagens aéreas compreendendo: reserva emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes em trechos diversos no âmbito nacional, a fim de atender às necessidades das Secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Afonso Bezerra-RN.

PERCENTUAL DE DESCONTO APLICADO NA EMISSÃO DOS BILHETES/PASSAGENS: R$ 1,00% (Um Por cento).

VALOR DO SALDO REMANSCENTE R$ 69.826,55 (sessenta e nove mil, oitocentos e vinte e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE: 16600000 – Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.33 – PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

VIGÊNCIA DO CONTRATO: VALIDADE 12 MESES – INICIO: 31.05.2024.

CONTRATANTE: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO – CPF Nº 737.***.***-04.

EMBARQUE JÁ VIAGENS E TURISMO LTDA – ME

JOSE ALVES SOBRINHO – CPF: 284.***.***-15

Pela Contratada

Afonso Bezerra-RN, em 31 de Maio de 2024.

Publicado por:

Fábio Francisco Viana

Código Identificador:18997506

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 02/07/2024. Edição 3318

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