quarta-feira, 20 de novembro de 2024

JUSTIÇA FEDERAL ASSEGURA ACESSIBILIDADE E GARANTE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL A PESSOA COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA



Para garantir a plena participação da autora, a audiência contou com a atuação remota da intérprete de Libras, Julyane Kallyandra Alves Pereira, que realizou a tradução simultânea e assegurou a acessibilidade durante todo o procedimento.

O resultado foi um desfecho positivo. O INSS, por intermédido do Procurador Federal Fabiano Mendonça, ofertou proposta para implantação do benefício, que foi aceito pela autora e seu advogado Renato Cruz, assegurando o benefício solicitado e atendendo às necessidades da autora. A audiência foi conduzida pelo juiz federal Fábio Luiz de Oliveira Bezerra.

Essa audiência reforça o compromisso da Justiça Federal com a inclusão e a proteção de direitos, mostrando que todos podem ser ouvidos e atendidos de forma digna e igualitária.

VEREADORES DE PEDRO VELHO IRÃO PARTICIPAR DO 45º CURSO DE CONHECIMENTOS INTEGRADOS PARA AGENTES PÚBLICOS

 


terça-feira, 19 de novembro de 2024

E COMO FOI A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL CONTRA O PREFEITO ZÉ FIGUREIDO ? ACOMPANHE AQUI


Segundo consta do processo de investigação judicial eleitoral de número 0600290-41.2024.6.20.0007, a audiência de instrução foi presidida pelo Juiz Eleitora, Dr. Pedro Paulo Falcão, ao lado do Promotor Eleitoral, Dr. Diogo Cantidio.

A parte autora foi representada por Rondinelle e pelos advogados da Coligação ESPERANÇA E TRABALHO.

O Prefeito Zé Figueiredo e Bruno Dantas faltaram a audiência, estando presente apenas seus advogados.

Após a ouvida das testemunhas, o Juiz deu o prazo de 2 dias para apresentarem as alegações finais, depois o Promotor Eleitoral falará.

E por fim, o processo será enviado para o Juiz dar a sentença.

Acreditamos que haverá uma decisão sobre o pedido de cassação até o dia 19 de dezembro.

Estamos de Olhar Atento !!!!


PRESIDENTE DA CÂMARA DE VERA CRUZ ESTÁ EM BRASILIA PARA FALAR DO PROGRAMA INTERLEGIS




PORTARIA N° 006/2024 

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ-RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais; R E S O L V E: 

Art. 1º. Conceder 03 (três) diárias, perfazendo um valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) ao Vereador Presidente, o Sr. VEREADOR VALDEMIR CABRAL QUERINO, Mat. 130049-0, para custear as despesas com estadia, deslocamento e alimentação para a cidade de Brasília/DF,com finalidade precípua de participar de reuniões estratégicas com deputados federais, onde serão discutidas temas cruciais para o desenvolvimento de Vera Cruz, Além disso, o Presidente da Câmara terá a oportunidade de se reunir com senadores para tratar sobre o programa Interlegis, uma iniciativa do Senado Federal que visa modernizar e integrar o legislativo municipal, que será realizadas nos dia 18, 19 e 20 de novembro de 2024. 

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 

Lagoa de Velhos /RN, 18 de novembro de 2024. 

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. E CUMPRA-SE. 

Publicado por: Valdemir Cabral Querino Código Identificador: 63544806 Matéria publicada no Diário Oficial da FECAM, no dia 19/11/2024. EDIÇÃO 2032. A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://diariooficial.fecamrn.com.br


MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU PEDE DECRETAÇÃO DE SEGREDO DE JUSTIÇA EM PROCESSO DE AÇÃO POPULAR


O pedido acima se refere ao processo abaixo caracterizado: