TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NEGOU OUTRO RECURSO DA EX-PREFEITA EDNA LEMOS

 

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

AGRAVO REGIMENTAL no(a) REspEl Nº 0600234-64.2022.6.20.0011   

AGRAVANTE: FRANCISCA EDNA DE LEMOS
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719-A
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA - OAB/PR44980-A
ADVOGADO: MAYARA DE SA PEDROSA - OAB/DF40281-A
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249-A
AGRAVANTE: REJANE MARIA DE LIMA COSTA
ADVOGADO: CAIO VITOR RIBEIRO BARBOSA - OAB/RN7719-A
ADVOGADO: LUIS GUSTAVO MOTTA SEVERO DA SILVA - OAB/PR44980-A
ADVOGADO: MAYARA DE SA PEDROSA - OAB/DF40281-A
ADVOGADO: SANDERSON LIENIO DA SILVA MAFRA - OAB/RN9249-A
AGRAVADA: COLIGAÇÃO PEDRO VELHO PARA TODOS
ADVOGADO: FERNANDA TAVARES BARRETO - OAB/RN10876
ADVOGADO: THALES DE LIMA GOES FILHO - OAB/RN9380-A
ADVOGADO: RAFAEL VALE BEZERRA - OAB/RN8326
ADVOGADO: MARCOS AURELIO SANTIAGO BRAGA - OAB/RN6393
FISCAL DA LEI: Procurador Geral Eleitoral



ORIGEM: PEDRO VELHO - RIO GRANDE DO NORTE

 

15ª Sessão Virtual ordinária de 24 a 31.05.2024

 

 RELATOR(A): MINISTRO(A) RAUL ARAUJO FILHO

 PRESIDENTE: MINISTRO(A) ALEXANDRE DE MORAES

 VICE-PROCURADOR-GERAL ELEITORAL:  ALEXANDRE ESPINOSA BRAVO BARBOSA

ASSESSOR DE PLENÁRIO: JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS

DECISÃO

O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo interno, nos termos do voto do Relator.

Acompanharam o Relator, a Ministra Isabel Gallotti e os Ministros Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e Alexandre de Moraes (Presidente).

Composição: Ministros Alexandre de Moraes (Presidente), Cármen Lúcia, Nunes Marques, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares.


              Por ser verdade, firmo a presente.

Brasília, 3 de junho de 2024.

JOÃO PAULO OLIVEIRA BARROS

Assessor-Chefe de Plenário

Fonte: pje-TSE