MUNICIPIO DE AFONSO BEZERRA FAZ ADESÃO A ATA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇAO EM VALOR SUPERIOR A 1 MILHÃO DE REAIS

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA

LICITAÇÃO

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 08/2023

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ARP Nº 08/2023

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023-SRP

PROCESSO Nº 1090/2023

ÕRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71.

ÓRGÃO DETENTOR: A. L LIMPEZA URBANA-LTDA, inscrito no CNPJ nº 33.681.071/0001-56, sediada na Rua: Agostinho Francisco, Nº10 Bairro, Centro, Olho D’água dos Borges/RN-CEP:59.730.000.

OBJETO: Registro de Preços - Contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação dos Serviços de terceiros - Serviços complementares (eletricista, auxiliar de eletricista, auxiliar de manutenção, carpinteiro, pintor, pedreiro, servente e encarregado operacional), para atender as necessidades dos órgãos que integram a administração pública do Município de Afonso Bezerra/RN.

VALOR TOTAL DA ARP: R$ 1.945.998,96 (Um Milhão, Novecentos e Quarenta e Cinco mil, Novecentos e Noventa e Oito Reais e Noventa e Seis Centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGAO: 02 – PODER EXECUTIVO

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.007 – SEC. MUN. EDUCAÇÃO E CULTURA

FONTE......: 15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

FONTE......: 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

FONTE......: 15400000 – Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 02.010 – SEC. MUN. DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVICOS URBA

FONTE......: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE......: 17040000 – Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural

UNIDADE ORÇAMENTARIA: 001 – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FONTE: 15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde

FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos

FONTE: 16000000 – Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

Registro de preço independe previsão orçamentária. Isso porque não há obrigatoriedade da contratação, conforme Decreto Federal nº 7.892, de 23 janeiro 2013, Art. 7º, § 2.

VIGÊNCIA DA ARP: VALIDADE 12 MESES – INICIO: 30.06.2023. TERMINO: 30.06.2024.

GERENCIADOR: JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO – CPF Nº 737.***.***-04.

DETENTOR: AIRON LUCENA ARAUJO LEITE, CPF n° 099.***.***-48.

Afonso Bezerra-RN, em 30 de Junho de 2023.

Publicado por:

Fábio Francisco Viana

Código Identificador:B2DDE766

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 07/07/2023. Edição 3070

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