terça-feira, 31 de março de 2015

AVIÕES DO FORRÓ IRÃO VOAR NA PRAIA DE PIPA DURANTE A SEMANA SANTA


A data deste evento foi alterada do dia 03 para o dia 02 de abril, quinta-feira.


Vendas: http://www.topingressos.com.br/semana-santa-pipa-2015-henrique-e-juliano-avioes-do-forro

PREFEITURA DE TIBAU DO SUL COMEÇA PROGRAMAÇÃO DA SEMANA SANTA COM A TRADICIONAL DISTRIBUIÇÃO DE PEIXES


Iniciando os preparativos da Semana Santa, a Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Ação Social, realizou na manhã de hoje, a distribuição de duas toneladas de peixes em todas as comunidades do município.


A distribuição foi realizada pelos Servidores da Secretaria Municipal de Ação Social, com auxilio do Secretário de Ação Social, Geraldo, e da Secretaria Municipal de Saúde, Leide Costa.


A entrega foi feita com base em um pré-cadastro realizado há semanas junto a Secretaria Municipal de Ação Social. A conferência era feito de acordo com a lista e apresentação de documentos de identidade dos beneficiados.

Fonte: http://www.prefeituradetibaudosul.com/noticias

CNMP TRABALHANDO DETERMINA PELA PERDA DE CARGO DE UM PROMOTOR DE JUSTIÇA


Foi uma sessão muito agitada, a ocorrida na última terça-feira (24/03), de punições severas aplicadas pelo CNMP, que afastou um promotor do Maranhão.

O promotor Carlos Serra Martins, do Maranhão, foi punido em dois procedimentos administrativos pelo Conselho Nacional do Ministério Público. No primeiro, por unanimidade, foi aplicada ao membro do MP pena de suspensão pelo prazo de 90 dias, pelo exercício do comércio e participação em sociedade comercial; suspensão de 90 dias pela desobediência dos prazos processuais e pelo não desempenho com zelo e presteza as suas funções.

O CNMP propôs ainda a perda do cargo do promotor por “prática de incontinência escandalosa”, a ser formulada por meio de ação civil pelo procurador-geral de Justiça do MP/MA.

No segundo processo, o plenário do órgão de controle do Ministério Público, concluiu também por pena de suspensão por 90 dias, pelo “descumprimento de deveres inerentes ao cargo, com violação ao dever de manter ilibada conduta pública e particular; de não acatar as decisões dos órgãos da administração superior do MP; e de não zelar pelo prestígio da Justiça e pelo respeito aos membros da instituição, aos magistrados e aos advogados”.

Neste processo, os conselheiros do CNMP decidiram também, formalmente, pela perda de cargo de Carlos Serra Martins, em face de abandono de cargo por prazo superior a 30 dias (por duas vezes); por lesão aos cofres públicos; descumprimento dos deveres inerentes ao cargo de obedecer aos prazos processuais, assistir aos atos judiciais, quando obrigatória ou conveniente a sua presença; desempenhar com zelo e presteza suas funções, residir na respectiva comarca, comparecer diariamente a seu local de trabalho.

Assim como no primeiro processo, o procedimento de perda de cargo vai ser formulado por meio de ação civil pelo procurador-geral de Justiça do MP/MA.

Fonte: http://jota.info/uma-terca-feira-de-punicoes-no-judiciario

segunda-feira, 30 de março de 2015

PRESIDENTA DILMA, E ESSE FIES, SAI OU NÃO SAI ?


Essa tem sido a indagação mais frequente entre os estudantes de faculdades de todo o Brasil. E será que a Presidenta está ouvindo os seus eleitores e os cidadãos do país ?

A única certeza dado por alguns dos porta-vozes do Ministério da Educação, que está sem Ministro, é de que os Aditamentos de Contratos estão assegurados até o dia 30 de abril.

E quanto aos novos contratos, o que se sabe é que toda semana tem suas regras alteradas, cotas diminuídas e verbas cortadas.

Algumas faculdades informam que desde o ano passado não recebem os valores do FIES em suas contas, o que está ocasionando uma pressão das Faculdades em cima dos estudantes.

Ante o não repasse do Governo Federal as Faculdades estão impedindo a renovação de matriculas e exigindo que somente fará com o pagamento integral das mensalidades, o que para muitos estudantes é impossível.

Se os estudantes já recorreram ao FIES para garantir os estudos, é por que não podem pagar a integralidade das mensalidades, as quais a cada dia estão mais altas.

O FIES NA JUSTIÇA FEDERAL

E para salvar a Pátria de todos, está ocorrendo uma chuva de ações no Poder Judiciário para garantir a todos o Direito Constitucional e Fundamental da Educação.

No Rio Grande do Norte a Seccional da Justiça Federal já recebeu inúmeras ações, nas quais os estudantes estão pedindo para poder estudar sem pagar as mensalidades e que o FNDE confirme suas inscrições no FIES.

Observe como estão sendo as últimas decisões dos Juizes Federais:

"PROCESSO Nº: 0801432-40.2015.4.05.8400 - MANDADO DE SEGURANÇA
Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para determinar que a Reitora da UnP renove a matrícula da parte impetrante no 8º (oitavo) período do Curso de Medicina, assegurando-lhe o seu retorno às aulas, sem nenhum ônus financeiro, e que o Presidente do FNDE reabra, em favor do impetrante, o prazo para o aditamento do contrato do FIES, dos períodos 2014.2 e 2015.1."

"PROCESSO Nº: 0801660-15.2015.4.05.8400 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
05. O perigo da demora também é evidente, em virtude da possibilidade da parte demandante não  conseguir quitar a dívida que a UNIFACEX está lhe cobrando, a princípio, indevidamente, pois que deveria ser coberta pelo FIES, o que poderá dar ensejo à interrupção do andamento do curso superior por ela frequentado, tudo isso por ineficiência na gestão do FIES, por parte do FNDE.

06. Isto posto, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar que seja concluído o aditamento do contrato de financiamento estudantil da autora junto ao sistema do FIES até o dia 30 de abril, a fim de viabilizar sua matrícula no Curso de Enfermagem da UNIFACEX, neste semestre de 2015.1. "

As alegações são basicamente o famoso "bug" no SISFIES que está impedindo muitos alunos de finalizarem o aditamento.

As decisões, em sua maioria, estão sendo favoráveis e as faculdades estão a esperar o final do processo e o pagamento dos valores pelo FNDE por força de decisão judicial.

E agora repetimos a indagação do inicio:

PRESIDENTA DILMA, E ESSE FIES, SAI OU NÃO SAI ?

SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN: A LUZ DO SEU POSTE QUEIMOU? LIGUE PRA A PREFEITURA QUE SERÁ TROCADA!


A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu está realizando a troca das lâmpadas queimadas em nosso município. Ajude-nos a exercer bem este serviço: ligue para o número (84) 32733341, informe o número do poste e o endereço que ele está localizado ou dirija-se à Secretaria de Obras que se encontra no antigo matadouro.

Este trabalho acontece diariamente e precisa de você cidadão, desde já agradecemos.

FONTE: Perfil Facebook  Prefeitura Municipal de São José de Mipibu

SERVIDORES DO FÓRUM DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU ESTÃO EM GREVE


O movimento paredista começou em 17/03, com mobilizações em sete cidades e com ampla adesão, só permanecendo no trabalho o número de servidores necessário ao cumprimento da Lei de Greve. 

No dia seguinte, cerca de 700 servidores lotaram a Praça Sete de setembro, em frente à sede do TJRN, em Natal, tendo sido recebidos por vários deputados estaduais, inclusive pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), e pelo líder do Governo, Fernando Mineiro (PT).

A segunda semana de greve dos trabalhadores do Judiciário Potiguar foi fechada - nesta sexta-feira, 27/03 – com duas carreatas acompanhadas de buzinaços contra o auxílio-moradia para juízes. 

Uma delas saiu de Parnamirim, passando por Macaiba e São Gonçalo do Amarante, local de encontro com a outra, que vinha de Ceará-mirim. 

De São Gonçalo, os grevistas - agora em uma só carreata, com cerca de 200 carros - se dirigiram ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, onde fizeram um grande Ato Público.


A GREVE EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

E agora em São José de Mipibu a entrada do Fórum é marcada com avisos de "ESTAMOS EM GREVE", o que demonstra que os servidores lotados em nossa cidade estão lutando por seus direitos junto ao Presidente do Tribunal de Justiça do RN.

Com a Greve, somente os processos que envolvem medida de urgência e de réu preso são dado prioridade.

Não há informação sobre cancelamento das audiências marcadas, as quais serão realizadas normalmente.


FONTE: http://www.sisjern.org.br/novo/noticias_mostrar.asp?sCodigo=1511

CNJ TRABALHANDO DETERMINA APOSENTADORIA COMPULSÓRIA DE JUIZ

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Foi uma sessão muito agitada, a ocorrida na última terça-feira (24/03), de punições severas aplicadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aposentou dois magistrados compulsoriamente.

O plenário do CNJ aposentou compulsoriamente o juiz Ari Ferreira de Queiroz, em decisão tomada, por maioria, na conclusão de processo disciplinar aberto em 2013. A pena é a sanção máxima prevista na Lei Orgânica da Magistratura (Loman).

Constavam do processo diversas irregularidades, dentre as quais o fato de o magistrado ter tomado decisões que “beneficiaram, em valores expressivos”, um único cartório – o 1º Tabelião de Protesto e Registro de Títulos e Documentos de Pessoa Jurídica de Goiânia, que recebeu o título de “cartório mais rentável do Brasil no segundo semestre de 2012″, com arrecadação de R$ 35,4 milhões naquele período.

O juiz também respondia, no processo administrativo, por “afronta ao princípio do juiz natural, quebra dos deveres de imparcialidade e de cautela, abuso na jurisdição, descontrole no recebimento de processos distribuídos, abuso na decretação de segredo de justiça, favorecimento irregular e interferência nos trabalhos da Corregedoria Nacional de Justiça”.

O magistrado estava afastado do cargo desde 2013, quando foi instaurado o PAD, sob a relatoria do então corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão. O PAD foi motivado por uma inspeção realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em 2012 no Tribunal de Justiça de Goiás e em órgãos prestadores de serviços notariais e de registro. Verificou-se, então, um número incomum de decisões na 3ª Vara da Fazenda Pública de Goiás em benefício de Maurício Borges Sampaio, responsável pelo cartório em questão.

De acordo com o voto da atual relatora, conselheira Maria Cristina Peduzzi, a imprópria relação estabelecida entre o magistrado e o cartorário é comprovada pela sua atuação jurisdicional.

“Não se trata aqui de afirmar que ele tenha auferido qualquer benefício com a decisão. O que se questiona é se sua atuação disciplinar descumpriu a Loman, a Constituição e outros diplomas legais”, disse a ministra no seu voto.

Ela acrescentou que “o sistema jurídico brasileiro confere um espaço de independência ao juiz que não pode ser tomado como absoluto”.

O CNJ também aposentou, por 11 votos a 2, o juiz César Henrique Alves, do Tribunal de Justiça de Roraima, por suspeitas de venda de sentenças judiciais. O TJ-RR arquivou uma investigação a respeito do assunto em 2010 e, no ano seguinte, o CNJ abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Ficou vencido Emmanoel Campelo, que devolveu o processo na terça-feira defendendo a absolvição do juiz porque ele estaria sendo vítima de um golpe.

Fonte: http://jota.info/uma-terca-feira-de-punicoes-no-judiciario

domingo, 29 de março de 2015

WESLEY SAFADÃO É PRESENÇA ESPERADA NA SEMANA SANTA DA PRAIA DE PIPA 2015



Durante os dias 3 e 4 de abril, quatro grandes atrações devem se apresentar na praia de Pipa.

Programação Semana Santa Pipa Open Air 2015

03 de abril: O Rappa e Felguk;

04 de abril: Wesley Safadão e Gabriel Diniz.

Vendas: http://www.ingressosrecife.com/verEventos.php?evento=206&comissario=1710

CNMP APROVA RESOLUÇÃO QUE DETERMINA VISITA SEMESTRAL DE PROMOTORES A UNIDADES POLICIAIS

Aprovada proposta que estabelece visitas semestrais
do MP às unidades policiais

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aprovou nesta terça-feira, 10 de março, durante a 5ª Sessão Ordinária, proposta de resolução que estabelece a periodicidade mínima semestral de visita dos membros do Ministério Público às unidades policiais, em substituição à atual obrigatoriedade de visita mensal, medida prevista na Resolução CNMP nº 20/2007. A proposta é de autoria do conselheiro Alexandre Saliba. O relator é o conselheiro Fábio George Cruz da Nóbrega.

Pela proposta, as visitas devem ser feitas nos meses de abril ou maio e outubro ou novembro e, quando necessárias, a qualquer tempo, visitas extraordinárias, em repartições policiais, civis e militares, órgãos de perícia técnica e aquartelamentos militares.

Em seu voto, o conselheiro Fábio George destacou que a existência de expressiva quantidade de unidades policiais no país torna difícil que membros do Ministério Público possam executar a contento as visitas mensais, “ainda mais que se tem em conta a peculiaridade de alguns de seus ramos, a exemplo Paulista, que têm de vistoriar 1021 delegacias, 50 órgãos de perícia e 37 de medicina legal, contando com apenas 523 membros na primeira instância, resultando numa relação de 1,95 unidade/membro”.

O conselheiro cita, também, o Ministério Público Militar, que tem de, na região amazônica, usar aviões da Força Aérea Brasileira para atingir os lugares mais longíquos – “o que representa ainda elevado custo, e o Ministério Público Federal, que tem de visitar as unidades policiais federais em todo o território nacional".

Por isso, Fábio George sugeriu que as visitas sejam realizadas semestralmente, nos meses de abril ou maio e outubro ou novembro, “permitindo-se, a um só tempo, que haja mais tempo para, de um lado, planejamento e realização das inspeções pelos membros do Ministério Público e, de outro, compilação e discussão dos dados por este Conselho Nacional”.

A medida aprovada pela proposta começa a valer quando for publicada no Diário Oficial da União.




Processo: 1438/2014-19 (Proposição).

Foto: Sérgio Almeida (Ascom/CNMP).

FONTE: http://www.cnmp.gov.br/portal/noticia/6983-aprovada-proposta-que-estabelece-visitas-mensais-do-mp-as-unidades-policiais

ROBINSO FARIAS TOMA MEDIDA QUE IMPEDE SERVIDORES ESTADUAIS DE FAZEREM CONSIGNADO

Governo do Estado rompe contrato e mais de 100 mil servidores estão sem poder fazer empréstimo com desconto em folha

O governo Robinson Faria decidiu romper o contrato com a empresa responsável por administrar a margem consignada do funcionalismo público sem qualquer justificativa e sem contratar uma substituta. O resultado disso? Mais de 103 mil servidores entre ativos e inativos ficaram impedidos de realizar quaisquer operações financeiras com desconto em folha, incluindo financiamentos imobiliários, ou seja famílias sem comprar a casa própria.


O blog entrou em contato com o Sindicato dos Servidores da Administração Direta (Sinsp) e teve a informação de que dezenas de pessoas já procuraram o próprio sindicato para relatar problemas na liberação de empréstimos consignados e que não há justificativa para o cancelamento do contrato que não tinha custo algum para os cofres públicos.

“Fomos pegos de surpresa. Dezenas de servidores têm nos procurado diariamente. Não entendemos porque o Governo cancelou o contrato que não têm custo algum para o Estado sem antes contratar outra empresa. Qual o real interesse do Governo em fazer isso? Prejudicar o servidor de forma autoritária? Existem outros interesses por trás? A única coisa que a gente sabe é que mais de 103 mil famílias potiguares podem ser prejudicadas com essa medida unilateral”, disse a presidente do Sindicato ao Blog. 

FONTE: http://blog.tribunadonorte.com.br/heitorgregorio/governo-do-estado-rompe-contrato-e-mais-de-100-mil-servidores-estao-sem-poder-fazer-emprestimo-com-desconto-em-folha/

sábado, 28 de março de 2015

FILÓSOFO MÁRIO SÉRGIO CORTELLA É COTADO PARA O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


‘Habitué’ da imprensa em geral, filósofo e escritor Mário Sérgio Cortella trabalhou 17 anos ao lado do patrono da educação brasileira, Paulo Freire; com Freire, ele diz ter aprendido a ter humildade intelectual, “que é a capacidade de saber que não sabe tudo que pode ser sabido e saber que não é o único que sabe aquilo que pode ser sabido”

MARCOS SÉRGIO CORTELLA

Com um portfólio de 15 livros escritos nos últimos cinco anos, o filósofo Mário Sérgio Cortella é cotado pela presidente Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Educação, na vaga aberta por Cid Gomes.

Colunista da rádio CBN e ‘habitué’ da imprensa em geral, ele trabalhou 17 anos ao lado do patrono da educação brasileira, Paulo Freire. Com Freire, ele diz ter aprendido a ter humildade intelectual, “que é a capacidade de saber que não sabe tudo que pode ser sabido e saber que não é o único que sabe aquilo que pode ser sabido”.

Cortella sucedeu Freire na Secretaria de Educação da cidade de São Paulo entre 1991 e 1992, na gestão Luiza Erundina.

FONTE; http://www.brasil247.com/pt/247/brasil/174678/Fil%C3%B3sofo-M%C3%A1rio-S%C3%A9rgio-Cortella-%C3%A9-cotado-para-o-MEC.htm

O PROGRAMA "SOPÃO NA MESA" CONTINUA SUA DISTRIBUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL-RN



O programa “Sopão na Mesa” promovido pela Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, através do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), fez nesta última quinta-feira (26/03), a segunda entrega à população. Dessa vez, 138 famílias foram beneficiadas, atendendo a um total de 668 pessoas. A distribuição da sopa aconteceu na comunidade de Cabeceiras. 

A ideia e a organização ficou na responsabilidade de Andréa Dionizio e da professora do Senac, Angelina Tavares, que também participaram da distribuição na comunidade de Cabeceiras. Izaura Galvão, assistente social do CRAS, também esteve presente na distribuição. A comunidade de Bela Vista foi a primeira localidade a receber o projeto que será intercalado por distritos. 


A ideia e a organização ficou na responsabilidade de Andréa Dionizio e da professora do Senac, Angelina Tavares, que também participaram da distribuição na comunidade de Cabeceiras. Izaura Galvão, assistente social do CRAS, também esteve presente na distribuição. 

A comunidade de Bela Vista foi a primeira localidade a receber o projeto que será intercalado por distritos. 

Para fazer o cadastro das famílias no projeto, a equipe de assistência social do município observa algumas necessidades da população. Entre elas, a situação de vulnerabilidade social.

O "Sopão na Mesa", é um programa que busca garantir o acesso a um alimento nutritivo, através da distribuição de sopa e tem a intenção de combater a fome e desnutrição na população de baixa renda do município de Tibau do Sul.

FONTE: http://www.prefeituradetibaudosul.com/noticias

TRIBUNAL DE JUSTIÇA POTIGUAR CRIA APLICATIVO ESPECIAL PARA USO DE PROCESSOS VIRTUAIS




A Secretaria de Tecnologia da Informação (Setic) do Tribunal de Justiça customizou o navegador Mozilla Firefox para facilitar o uso dos sistemas judiciais do TJRN PJe, e-SAJ e Projudi.

Na versão criada pela Setic, o Navegador é completamente configurado para o uso desses sistemas judiciais, não se utilizando do navegador e versão Java existentes no computador do usuário. A ferramenta não permite que as configurações sejam alteradas pelo usuário, tendo seu uso exclusivo para acesso aos sistemas judiciais.

A ideia da criação do navegador se deu pela grande quantidade de ocorrências na configuração dos computadores pessoais quando da utilização dos serviços judiciais on-line do TJRN.

Para download do sistema clique AQUI. O arquivo tem 62 megabytes. Essa é a versão 1.0 BETA do Navegador que ainda está em fase de aprimoramentos.

FONTE: http://www.tjrn.jus.br/

JAC MOTOR FECHA AS PORTAS EM NATAL - RN

Ney Douglas / NJ
Loja da Jac Motors, em Ponta Negra, abriu ontem apenas para serviços burocráticos

A alta do dólar fez a sua primeira vítima em Natal. A concessionária de veículos chinesa Jac Motors, aberta em 2011, fechou ontem as portas. As atividades de pós-venda foram remanejadas para empresas terceirizadas e os funcionários dispensados sumariamente.

Na manhã de ontem, a reportagem do NOVO JORNAL foi até a concessionária chinesa, na Avenida Roberto Freire, e encontrou vendedores desolados e gerentes realizando tarefas administrativas. Os carros permaneciam expostos do lado de foram, mas serão recolhidos e redistribuídos para outras revendas da marca no Nordeste.

Ninguém quis falar com a reportagem. Os gerentes se mostravam irritados com a situação. “Só o que eu posso dizer é fechou, encerrou as operações, acabou-se”, disse um deles, que não quis se identificar.

Os vendedores também não quiseram falar sobre o ocorrido. “Eu trabalhei aqui até ontem”, falou um funcionário, vestido de bermuda e camisa regata.

De acordo com informações obtidas pela reportagem, o serviço de pós-venda será feito por oficinas terceirizadas em Natal. Os locais serão divulgados através da imprensa e de comunicados para os clientes. Outro canal de comunicação é o serviço de atendimento ao cliente nacional: (0800 522 8888). 

A Jac Motors iniciou as operações em Natal em 2012. A concessionária operava, de inicio, num imóvel na Avenida Prudente de Morais. No ano seguinte, a revenda passou atuar na Zona Sul da cidade.

Segundo o presidente do Sindicato dos Concessionários e Distribuidores de Veículos Automotores (Sincodiv/RN), Moacir Potiguar Júnior, o fechamento da empresa é resultado, principalmente, da explosão do dólar em 2014. A moeda americana acumula alta de 18,3% desde janeiro. A moeda americana fecheoou cotada, ontem, a R$ 3,12. 

O aumento do dólar encarece a operação para que os veículos chineses desembarquem no Brasil. Com isso, a taxa de lucro das concessionárias é reduzida ao mínimo, o que inviabiliza todo o mercado de venda. 

“Atualmente, o comércio de carros importados é quase inviável. As empresas que vendem este tipo produto em todo o Brasil estão passando por grandes dificuldades”, avalia Potiguar Júnior. A tendência, na visão do presidente do sindicato, é de ocorra um “efeito cascata” no mercado de importados. 

Segundo dados da empresa Jac Motors, desde o início das operações no Brasil, em 2011, as vendas caíram 45%. Parte do declínio, além da variação cambial, também se deve à suspensão do benefício fiscal do Inovar-Auto, que reduzia Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada dos veículos no Brasil. 

O Inovar-auto começou a vigorar em janeiro de 2013. O regime prevê o abatimento de 30% do IPI, dependendo das metas atingidas de elevação da eficiência energética dos veículos e investimento em tecnologia pelas montadoras.

Para manter o benefício, a montadora chinesa teria iniciar as obras da fábrica no Brasil. O local definido era a cidade baiana de Camaçari (BA), mas as obras não foram iniciadas. Por conta disso, o Governo Federal decidiu suspender o benefício. 

A empresa estrangeira aguarda a liberação de um empréstimo de R$ 120 milhões da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). O investimento total previsto é de R$ 900 milhões na obra. 

Histórico

A Jac Motors chegou ao Brasil através do empresário Sérgio Habib, em 2011, que na ocasião fez um investimento milionário em publicidade. O apresentador Fausto Silva, da Rede Globo, além de ser garoto-propaganda da montadora, veiculava um grande número de inserções comerciais da marca em seu programa dominical.

Além de estar forte na propaganda, a Jac Motors começou suas operações no Brasil com uma vasta rede de concessionárias, totalizando 51 delas em todo o país. 

As vendas de veículos só caíram desde a sua chegada. Se em 2011 foram vendidas 24 mil unidades, no ano passado a marca chinesa vendeu 8,5 mil carros, de acordo com a Fenabrave. 

Nesse meio tempo, a composição acionária também mudou. Rumores de mercado apontam que o grupo de Sérgio Habib ficou descapitalizado. Os sócios majoritários da operação brasileira passaram a ser os chineses.

FONTE: http://www.novojornal.jor.br/noticias/economia/jac-motors-fecha-as-portas-em-natal

sexta-feira, 27 de março de 2015

SEMANA SANTA DE PIPA CONTARÁ COM SHOW DE GABRIEL DINIZ


Durante os dias 3 e 4 de abril, quatro grandes atrações devem se apresentar na praia de Pipa.

Programação Semana Santa Pipa Open Air 2015

03 de abril: O Rappa e Felguk;

04 de abril: Wesley Safadão e Gabriel Diniz.

Vendas: http://www.ingressosrecife.com/verEventos.php?evento=206&comissario=1710

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RN DEFINE NOVOS MEMBROS DA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS


A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte publicou a lista com os juízes titulares e os suplentes, que integrarão as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. Serão 18 magistrados, os quais terão um mandato de dois anos, nos termos do artigo 17 da Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009. A relação dos novos integrantes consta na Portaria nº 504/2015, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do dia 25 de março.

As Turmas Recursais do TJRN são os colegiados nos quais as partes recorrem das sentenças dos Juizados Especiais e já contam, atualmente, com jurisprudências próprias para o julgamento de feitos no âmbito da Corte potiguar. As teses são resultantes das decisões dos próprios magistrados que atuam no primeiro grau de jurisdição e são disponibilizadas no site do Poder Judiciário, no link dos Juizados Especiais.

Confira a relação dos magistrados titulares e seus respectivos suplentes:

PRIMEIRA TURMA RECURSAL

Homero Lechner (Tereza Maia Diógenes)

Francisco de Assis Brasil (Gustavo Marinho)

Sulamita Pacheco (Paulo Maia Marques)

SEGUNDA TURMA RECURSAL

José Conrado Filho (Valéria Lacerda Rocha)

Nilson Roberto Cavalcanti (Flávia Dantas Souza Pinto)

Jessé de Andrade Alexandria (Andrea Cabral Câmara)

TERCEIRA TURMA RECURSAL

Cleanto Alves Pantaleão Filho (Valentina Damasceno)

Otto Bismarck Brenkenfeld (Everton Amaral de Araújo)

Jussier Barbalho Campos (Maria Nadja Cavalcanti)

FONTE: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/8729-juizados-especiais-definidos-novos-magistrados-integrantes-das-turmas-recursais

AGORA O CONSELHO TUTELAR DE TIBAU DO SUL ESTÁ MOTORIZADO !

A equipe do Conselho Tutelar de Tibau do Sul acaba de receber o veículo de trabalho do Programa de Equipagem para Conselho Tutelar. 

A minivan Spin, da Chevrolet, com sete lugares, foi o primeiro item do kit a chegar ao município.

A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, através da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Ação Social, comandada pelo Secretário, Geraldo Marcelino, conseguiu da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a doação deste veículo.

quinta-feira, 26 de março de 2015

BANDA GRAFITH, CAVALEIROS DO FORRÓ E FORRÓ DA PEGAÇÃO ESTÃO PROIBIDAS DE CONTRATOS COM O PODER PÚBLICO

Banda Grafith e Cavaleiros do Forró estão proibidas de contratos com o poder público

Estão proibidas de se apresentar em eventos pagos com dinheiro público os grupos musicais Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação, Banda Grafith.

Foto: Divulgação

Durante entrevista coletiva nesta segunda-feira, o Procurador-Geral Adjunto do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Jovino Pereira, disse que, além da prisão do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, e do afastamento do atual chefe de gabinete da Prefeitura, Francisco Guimarães, as investigações da Operação Máscara Negra resultaram na proibição das empresas envolvidas de serem contratadas pelo poder público.

Segundo Jovino, Flávio foi preso por agir como mentor, em reiteradas práticas de crimes como peculato, desvio de verbas públicas e ausência de licitação na contratação de bandas para eventos como o carnaval.

Para o MP, Veras continuou, até hoje, cuidando dessas contratações.

Para o MP, apesar de afastado o ex-prefeito continuou com a mesma influência para praticar os crimes contra a administração pública.

Os promotores presentes revelaram a existência de um empresário local atuando como laranja de Flávio Veras.

“As acusações de agora são todas relativas ao Carnaval de 2011, com uma cifra de R$ 1,515 milhão. No entanto, as investigações sobre a realização de outras festas promovidas em Macau continuam sendo investigadas”, explicou a promotora de Macau, Isabel Menezes.

As investigações do MPRN também se estendem aos eventos promovidos na cidade de Guamaré

Estão proibidas de se apresentar em eventos pagos com dinheiro público os grupos musicais Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira, Forró da Pegação, Banda Grafith. Esse grupos musicais estão impedidos de participar de procedimento licitatório e firmar contrato com pessoa jurídica de direito público, sendo tal medida informada especialmente ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Municípios de Macau e Guamaré.

E as pessoas envolvidas, como Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, estão proibidas de entrarem na Prefeitura de Macau.

Fonte: http://jornaldehoje.com.br/banda-grafith-e-cavaleiros-forro-estao-proibidas-de-serem-contratadas-pelo-poder-publico/

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DECLARA INCONSTITUCIONAL LEI QUE DETERMINA DESCONTO DO FPM PARA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO EM JARDIM DO SERIDÓ-RN


Reunidos em sessão nesta quarta-feira (25), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declararam a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei Municipal Nº 533/90 de Jardim do Seridó. O texto do dispositivo traz a previsão do desconto de oito décimos da parcela do Fundo de Participação do Município para repasse à Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (Amso). O relator do processo referente a arguição de inconstitucionalidade, levantada pelo Ministério Público Estadual, desembargador Expedito Ferreira de Souza, destaca que o artigo fere a Constituição Federal, que proíbe este tipo de desconto.

O posicionamento do relator foi seguido à unanimidade pela Corte Estadual de Justiça. O desembargador João Rebouças ressalta que esta “mensalidade” é afronta aos princípios que regem a administração pública, o que torna ineficaz possível cobrança de dívida do município em relação à associação.

O juiz convocado Jarbas Bezerra chamou a atenção dos julgadores para o fato de especificamente o artigo mencionar o Banco do Brasil, agência local, faça o desconto no FPM. O magistrado considera o texto “inacreditável”.

(Arguição de Inconstitucionalidade em Apelação Cível nº 2013.012656-2/0001.00)




FONTE: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/8721-jardim-do-serido-tjrn-declara-inconstitucionalidade-de-artigo-de-lei-municipal

quarta-feira, 25 de março de 2015

HORÁRIOS DE EXPEDIENTE DA JUSTIÇA DURANTE A SEMANA SANTA NO RIO GRANDE DO NORTE


Portaria Conjunta publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) desta terça-feira (24) disciplina o expediente na Justiça Estadual durante o período da Semana Santa. O normativo, assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, dispõe que não haverá expediente nos dias 2 e 3 de abril (quinta e sexta-feira), sendo normal o expediente no dia 1º de abril.

Segundo a Portaria Conjunta nº 4/2015, os prazos que porventura devam se iniciar ou se completar nos dias nos dias 2 e 3 de abril ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

FONTE: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/8720-portaria-disciplina-funcionamento-do-poder-judiciario-durante-a-semana-santa

SHOW DE "HENRIQUE & JULIANO" NA PRAIA DE PIPA NA SEMANA SANTA


A data deste evento foi alterada do dia 03 para o dia 02 de abril, quinta-feira.

Vendas: http://www.topingressos.com.br/semana-santa-pipa-2015-henrique-e-juliano-avioes-do-forro

segunda-feira, 23 de março de 2015

NOVA DATA DA CAMINHADA DA INCLUSÃO - PARTICIPE !!!!!

A CORRIDA ELEITORAL PARA A OAB-RN PARECE QUE JÁ COMEÇOU


Eleição OAB: corrida antecipada

A eleição para presidência da OAB, marcada para novembro, ainda está longe de acontecer, mas os gastos já começaram. Pelo menos, duas pesquisas estão circulando pela cidade para apontar os favoritos na disputa. Apesar dos nomes não estarem definidos, segue forte na ala da situação o advogado Paulo Coutinho que lançou mão de sua candidatura, na ultima eleição, em prol do atual presidente Sérgio Freire. Pela oposição, estão se movimentando as advogadas Magna Letícia, Marisa Almeida , Rossana Fonseca e Aldo Medeiros. 

FONTE: http://tribunadonorte.com.br/coluna/2012

TURISMO: FORTE DOS REIS MAGOS PODE FICAR FECHADO POR UM ANO

Forte pode ficar fechado por um ano

O Forte dos Reis Magos poderá ficar fechado por um ano quando as obras de restauração forem iniciadas. Nada é definitivo ainda, pois o Iphan-RN aguarda liberação de recurso do PAC Cidades Históricas para iniciar o serviço. Anualmente o Forte recebe cerca de 250 mil visitantes, o monumento mais visitado do RN, e é a única atração cultural que faz parte do roteiro oferecido pelas operadores de Turismo em Natal. O órgão que cuida do Patrimônio Histórico Nacional retomou a administração do Forte em outubro de 2013, após longo período sob a guarda do Governo do RN e da Fundação José Augusto, e passados 18 meses volta a ser ventilada a partilha da gestão devido equipe reduzida lotada na superintendência regional do Instituto. 

Magnus NascimentoMonumento mais visitado por turistas e natalenses, o Forte dos Reis Magos ficará fechado 
durante as obras de reforma, assim que forem liberados os recursos do PAC Cidades Históricas

“Sim, temos dificuldade, pois nosso corpo é reduzido. Estamos buscando melhorar esse quadro e a parceria com outras instituições é sempre bem vinda”, admitiu Andréa Costa, que assumiu a superintendência do Iphan-RN no final de 2014. Ela também informou que a “expectativa é a obra iniciar no meio do ano, mas dependemos da liberação dos recursos do PAC Cidades Históricas, até agora não sinalizados”. Como a conversa ainda é preliminar, o diretor da FJA, Rodrigo Bico, confirmou que houve uma conversa no início do ano e que o assunto “gestão do Forte estava entre os assuntos tratados”. 

O orçamento do projeto de restauração do Forte bate na casa dos R$ 8 milhões, e contempla, além da recuperação da estrutura física, a instalação de um café e loja de souvenires, salas da administração e áreas para exposições temporárias e permanente. Nos planos do Iphan-RN, as exposições permanentes serão divididas por temas: arqueologia, história, alterações na estrutura, retratação do Forte por artistas ao longo do tempo, e relação do monumento com a cidade.

Andréa destaca que “não há como prever o prazo total da obra, pois durante um serviço restauro imprevistos sempre acontecem. A previsão inicial é um ano de trabalho. Nesse período o Forte ficará fechado, até pelo risco que apresenta aos visitantes, contudo estuda-se a possibilidade dele ficar fechado o menor tempo possível e, mesmo durante as obras, se fazer visitas didáticas com alunos de Arquitetura e Engenharia, e público interessado, desde que agendada previamente e em dias específicos”, avisa.

Sobre a gestão, Andréa Costa destacou que desde que o Iphan-RN assumiu o lugar a administração tem sido direcionada para suprir as necessidades mais imediatas. “Entendemos que o corpo de funcionários pode ser melhorado, e após o restauro buscaremos formas mais efetivas de fazer essa gestão, pois é necessário contar com museólogo, historiador, guias. Nesse sentido, conversamos com todos os órgãos que possam contribuir, caso da Fundação José Augusto”.

O projeto de restauração está sendo desenvolvido pela empresa Cunha Lanfermann, do Recife, e a fase atual dá conta do projeto executivo. “Antes da finalização dessa etapa, em maio próximo, será realizada audiência pública para apresentação do projeto à sociedade. Esse prazo pode ser aditado”, ressalta. Atualmente o Forte dos Reis Magos fecha nas tardes de quarta e manhãs de quinta para manutenção.

FONTE: WWW.TRIBUNADONORTE.COM.BR

sábado, 21 de março de 2015

21 DE MARÇO - DIA INTERNACIONAL DA SÍNDROME DE DOWN - CAMINHADA PELA INCLUSÃO

DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM AÇÃO CONTRA O FIES E A FAVOR DO ALUNO



Salvador, 18/03/2015 - A fim de proteger os interesses dos estudantes que já possuem contratos firmados com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), a Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia ajuizou na terça-feira (17) uma ação civil pública contra a União e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), operador do programa. O objetivo é garantir o aditamento de todos os contratos em vigor, independente do índice de reajuste nas mensalidades aplicado pelas instituições de ensino superior. A ação tem pedido de abrangência nacional.

No início do ano, o governo federal estabeleceu que as renovações fossem realizadas apenas em instituições nas quais os reajustes tenham sido até o teto de 6,41% - índice de inflação medido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2014.

“O MEC e o FNDE inseriram no sistema um mecanismo de trava automática que só admite o aditamento caso os valores das mensalidades financiadas pelo programa não ultrapassassem o percentual de 6,41%. Entretanto, a maioria das faculdades do país praticaram aumentos superiores a esse índice, especialmente porque os reajustes costumam ser definidos no mês de novembro do ano anterior e o índice de inflação só foi publicado em janeiro deste ano”, explicou o defensor federal Átila Ribeiro Dias.

Desde então, o sistema vem impondo limitação à renovação do Fies e impossibilitando o aditamento semestral obrigatório relativo ao primeiro semestre de 2015 de milhares de alunos em todo o país. De acordo com Átila Ribeiro Dias, desde que o sistema foi reaberto, em fevereiro, a unidade da DPU em Salvador vem recebendo diversas reclamações de estudantes carentes que encontram dificuldade para fazer aditamentos nas instituições particulares.

O defensor buscou informações sobre os procedimentos que vêm sendo adotados pelas instituições particulares da capital baiana. Segundo ele, a maioria dessas instituições tem permitido que os alunos - antigos e calouros - frequentem as aulas até que haja uma posição mais concreta.

“O que está ocorrendo é um desvio da finalidade do programa. Essa situação de incerteza prejudica os estudantes, sobretudo os mais carentes, pois a negativa de aditamento pode fazê-los desistir do sonho de concluir o ensino superior. A maioria dos alunos que opta por esse tipo de financiamento não possui condições de arcar com o pagamento integral das mensalidades. Além disso, se mantida a trava, as faculdades poderão cobrar os valores dos semestres que os alunos frequentaram sem estarem cobertos pelo programa”, concluiu.

Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União




FONTE: http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=25655:acao-civil-publica-busca-garantir-a-renovacao-dos-contratos-de-fies-ja-firmados&catid=215:noticias-slideshow&Itemid=458

quinta-feira, 19 de março de 2015

TIBAU DO SUL-RN: "PROJETO SOPÃO NA MESA" DISTRIBUIU SOPA NA COMUNIDADE DE BELA VISTA NA NOITE DE HOJE

Mais de 150 famílias são beneficiadas com o projeto "Sopão na Mesa"


A Prefeitura Municipal de Tibau do Sul, através do Centro de Referencia da Assistência Social (CRAS), realizou no início da noite desta quinta-feira (19), a entrega de sopa para as famílias carentes do município. O projeto é o "Sopão na Mesa" e é uma parceria da Prefeitura com o Senac. 

Foram mais de 150 famílias beneficiadas com o projeto "Sopão na Mesa". Monitores do Senac fizeram a distribuição na comunidade de Bela Vista, sendo a primeira localidade a receber o projeto que será intercalado por distritos.

Para fazer o cadastro das famílias no projeto, a equipe de assistência social do município observa algumas necessidades da população. Entre elas, a situação de vulnerabilidade social.

O "Sopão na Mesa", é um programa que busca garantir o acesso a um alimento nutritivo, através da distribuição de sopa e tem a intenção de combater a fome e desnutrição na população de baixa renda do município de Tibau do Sul.

FONTE: http://www.prefeituradetibaudosul.com/noticias/post/mais-de-150-familias-sao-beneficiadas-com-o-projeto-sopao-na-mesa

PRESIDENCIA COMUNICA MAGISTRADOS SOBRE CORTE DE PONTO DOS SERVIDORES GREVISTASS


O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, encaminhou um ofício circular aos magistrados da Justiça Estadual solicitando a estes que façam a comunicação ao Departamento de Recursos Humanos sobre os dias não trabalhados por servidores do Poder Judiciário, que participam da paralisação iniciada na última quarta-feira (17). 

O objetivo é efetivar o desconto imediato no salário dos grevistas. Todos os diretores dos foros das comarcas já foram comunicados sobre o corte de ponto. A Presidência também encaminhou a determinação à Diretoria de Recursos Humanos do TJ para que sejam tomadas as providências previstas pela medida. 

No Ofício Circular nº 18/2015, o desembargador Claudio Santos, aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de greve aos servidores públicos, com a aplicação, no possível, da Lei nº 7.783/1989, que regulamenta o exercício do direito de greve na iniciativa privada. Contudo, o presidente ressalta que o exercício do direito de greve não é absoluto e que a prestação de serviços jurisdicionais deve ser realizada de forma ininterrupta. 

“As atividades das categorias representadas pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte são necessariamente vinculadas ao serviço da Justiça, responsável pela entrega de uma prestação jurisdicional célere e eficaz, de modo que a greve anunciada, ao prejudicar o seu funcionamento, atenta contra o direito de todos os cidadãos, com flagrante prejuízo ao interesse público”, destaca Claudio Santos. 

O presidente da Corte de Justiça faz menção ao julgamento pelo Supremo, da Reclamação nº 6568, de relatoria do ministro Eros Grau, a qual define que “os servidores públicos são, seguramente, titulares do direito de greve. Essa é a regra. Ocorre, contudo, que entre os serviços públicos há alguns que a coesão social impõe sejam prestados plenamente, em sua totalidade. Atividades das quais dependam a manutenção da ordem pública e a segurança pública, a administração da Justiça --- onde as carreiras de Estado, cujos membros exercem atividades indelegáveis, inclusive as de exação tributária --- e a saúde pública não estão inseridos no elenco dos servidores alcançados por esse direito”. 

O desembargador Claudio Santos também registra que o Pleno do TJRN, no julgamento do Agravo Regimental n° 2013.014425-4/0004.00, discutiu o direito de greve de categoria de servidores públicos análoga à dos funcionários da Justiça, decidindo pela impossibilidade, por se tratar de serviço público essencial.

FONTE: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/8700-presidencia-comunica-magistrados-sobre-corte-de-ponto-dos-servidores-grevistas

TRF5 DEFINE LISTA TRIPLICE PARA VAGA DE DESEMBARGADOR FEDERAL



O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 definiu ontem a lista tríplice que será encaminhada à Presidente da República para a escolha do nome que ocupará a vaga de desembargador federal, destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os três advogados mais votados foram Maria Lúcia Cavalcanti Jales Soares (RN), com 12 votos; Cid Marconi Gurgel de Souza (CE), com 10 votos; e Aquiles Viana Bezerra (PE), com 9 votos.

Vacância – A vaga era ocupada pela desembargadora federal emérita Margarida Cantarelli, que se aposentou em março do ano passado. Os candidatos só foram indicados pela OAB no último dia 3 de fevereiro. A lista era composta, ainda, pelos advogados Fábio Costa de Almeida Ferrario (AL), Newton Nobel Sobreira Vita (PB) e Sandro Mezzarano Fonseca (SE).

fonte: https://www.jfrn.jus.br/index.xhtml

quarta-feira, 18 de março de 2015

HOMENS DA FORÇA NACIONAL CHEGARAM ONTEM NO RIO GRANDE DO NORTE PARA CONTER A CRISE DE SEGURANÇA


A primeira equipe de homens da Força Nacional chegou a ontem a Natal, em um Hércules da Força Aérea Brasileira (FAB), contendo contendo 79 homens que desembarcaram na Base Aérea, em Parnamirim. Ainda hoje eles devem iniciar o trabalho nas unidades prisionais.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança, o Estado contará com o incremento de 200 homens da Força Nacional de Segurança Pública e dois helicópteros para reforçar o policiamento não somente nas áreas prisionais, mas em toda capital. Já houve prisões de pessoas ligadas aos atentados a ônibus, apreensões de armas e explosivos.

O Diário Oficial traz nesta terça-feira (17) a publicação do decreto nº 25.017 que declara a situação de calamidade do sistema prisional do estado. Com a decisão, medidas de emergência serão adotadas como forma de restabelecer a normalidade do sistema no Rio Grande do Norte. A redação apresenta ainda a criação de uma força tarefa para adotar e executar medidas urgentes como construção, restauração das unidades parcialmente destruídas, reformas, adequações e ampliações com objetivo de criação de novas vagas.

À força tarefa caberá também a contratação emergencial de projetos construtivos; nomeação de agentes penitenciários aprovados no último concurso público para atendimento dos serviços de vigilância e estabelecimento de relações administrativas com órgãos federais para concessão de financiamentos. Para fiscalizar o desenvolvimento das medidas, será designada uma comissão especial de licitação, instituída na Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania.

Em funcionamento, a Força Tarefa deverá apresentar ao Governador Robinson Faria, a cada 30 dias, um relatório circunstanciado das atividades.

Fonte: http://portalbo.com/materia/Forca-Nacional-desembarca-em-Natal-para-auxiliar-a-controlar-crise

JUSTIÇA FEDERAL CONDENA PESCADOR POR FRAUDAR SEGURO DESEMPREGO


A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou um pescador por fraudar o seguro desemprego. O caso ocorreu porque o pescador noticiou falsamente ao IBAMA que teria operado um barco no período de junho a setembro de 2010 e junho a novembro de 2011. No entanto, as informações eram falsas e tinham como objetivo receber o seguro desemprego pago aos pescadores de lagoas no período de defeso. 


O caso ocorreu com o pescador João Flor de Oliveira Neto, de Parnamirim, e a acusação do Ministério Público apontava para crime de falsidade ideológica e crime de estelionato previdenciário. O processo tramitou durante apenas sete meses na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e já foi sentenciado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara.

O pescador foi condenado a 1 ano 6 meses e 20 dias de reclusão, pena que foi convertida em restritiva de direito, com prestação de serviço à comunidade por igual período. “Evidencia-se que tanto o crime de falsidade ideológica perante o IBAMA quanto o de estelionato perante o Ministério do Trabalho e Emprego (Requerimento de Seguro-Desemprego Pescador Artesanal) foram praticados pelo acusado com o único propósito de obter o seguro desemprego, o também chamado seguro-defeso, pago aos pescadores durante o período de defeso”, destacou o magistrado na sentença.

Fonte: www.jfrn.jus.br

segunda-feira, 16 de março de 2015

VOCÊ JÁ FEZ TESTAGEM PARA HIV ? VEJA COMO O MINISTÉRIO DA SAÚDE REALIZA

Testagem para HIV

O diagnóstico da infecção pelo HIV é feito em laboratórios, a partir da realização de testes sorológicos e moleculares, ou durante o período de visita do indivíduo (consulta médica, atendimento em Centro de Testagem e Aconselhamento, atendimento em domicílio, atendimento em Unidade de Testagem Móvel, organização não governamental, etc.), por meio de testes rápidos. No Brasil, o diagnóstico da infecção pelo HIV é regulamentado por meio da Portaria 29, de 17 de dezembro de 2013, que aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças. Uma vez diagnosticado como portador da infecção pelo HIV, o indivíduo deve ser encaminhado prontamente para atendimento em uma Unidade Básica de Saúde do Sistema Único de Saúde ou para um Serviço de Assistência Especializada.

Após suspeita de risco de infecção pelo HIV, deve-se considerar o tempo necessário para que o exame detecte a presença do HIV no sangue ou fluido corporal utilizado para o diagnóstico da infecção. A duração desse período depende do tipo do teste, da sensibilidade e do método utilizado para detectar o marcador, seja ele RNA viral, DNA pró-viral, antígeno p24 ou anticorpo. Por isso, é preciso estar atento a esse período em casos de risco de infecção recente e resultado negativo de sorologia anti-HIV. 

Testes sorológicos

Os testes sorológicos baseiam-se na detecção de anticorpos e/ou antígenos do HIV presentes ou não na amostra do paciente. Em adultos, esses anticorpos aparecem no sangue dos indivíduos infectados, em média de quatro a 12 semanas após a infecção.

Anticorpos maternos passam via placenta para o bebê, principalmente no terceiro trimestre de gestação, e podem persistir até os 18 meses de idade, interferindo no diagnóstico sorológico da infecção vertical. Portanto, os métodos que realizam a detecção de anticorpos não são recomendados para o diagnóstico de crianças menores de 18 meses, sendo necessária a realização de testes moleculares, como a quantificação do RNA viral (carga viral).

Os testes sorológicos utilizados no diagnóstico da infecção pelo HIV são o Elisa, a imunofluorescência indireta, o western blot, o imunoblot e o imunoblot rápido.

Reação de ensaio imunoenzimático: o principal teste utilizado no diagnóstico sorológico do HIV é o ensaio imunoenzimático, conhecido como Elisa. Nas últimas décadas, foram desenvolvidas quatro gerações de ensaios imunoenzimáticos. Os ensaios de primeira e segunda geração apresentam o formato indireto, ou seja, os antígenos virais são absorvidos nas cavidades existentes das placas de plástico dos kits, onde o soro do paciente é adicionado a seguir. Se o soro possuir anticorpos contra o HIV, estes se ligarão aos antígenos (proteínas do HIV). 
Nos ensaios de primeira geração, os antígenos virais (proteínas) são produzidos em cultura e, nos de segunda geração, são produzidos por tecnologia molecular (antígenos recombinantes ou peptídeos sintéticos). Tal fenômeno pode ser verificado com a adição de reagente denominado de conjugado. Em caso positivo, ocorre uma reação corada ao se adicionar um substrato. 
ensaio de terceira geração tem o formato “sanduíche” (ou imunométrico). 

A característica desse ensaio é utilizar antígenos recombinantes ou peptídeos sintéticos tanto na fase sólida quanto sob a forma de conjugado. Finalmente, o ensaio de quarta geração detecta simultaneamente o antígeno p24 e anticorpos específicos anti-HIV, sendo essa última também no formato “sanduíche”. Essa técnica é amplamente utilizada como teste inicial para detecção de anticorpos contra o vírus, devido à sua alta sensibilidade.

Imunofluorescência indireta para o HIV-1: fixadas em lâminas de microscópio, as células infectadas pelo HIV-1 (portadoras de antígenos) são incubadas com o soro que se deseja testar, ou seja, onde é feita a pesquisa de anticorpos. A presença dos anticorpos é revelada por meio de microscopia de fluorescência. A imunofluorescência foi muito utilizada como teste confirmatório da infecção pelo HIV na primeira década da epidemia, mas, atualmente, foi substituída pelo western blot e imunoblot.

Imunoblot/imunoblot rápido: neste teste, proteínas recombinantes e/ou peptídeos sintéticos, representativos de regiões antigênicas do HIV-1 e do HIV-2 são imobilizados sobre uma tira de nylon. Além das frações virais, as tiras contêm regiões de bandas controle (não virais) que são empregadas para estabelecer, por meio de comparação, um limiar de reatividade para cada banda viral presente. O imunoblot rápido é semelhante ao imunoblot, porém utiliza a plataforma de migração dupla, permitindo a detecção de anticorpos em menos de 30 minutos.

Western blot: este teste envolve, inicialmente, a separação das proteínas virais por eletroforese em gel de poliacrilamida, seguida da transferência eletroforética dos antígenos para uma membrana de nitrocelulose. O soro do paciente, onde se faz a pesquisa dos anticorpos contra o HIV, é colocado em contato com esta membrana. As reações antígeno-anticorpo são detectadas por meio da reação com anti-imunoglobulina humana, conjugada com uma enzima. Após uma reação de oxi-redução e de precipitação, as proteínas virais são visualizadas sobre a fita de nitrocelulose. Esse teste é utilizado para confirmação do resultado reagente ao teste Elisa, ou seja, é também um teste confirmatório da infecção. Tem alta especificidade e sensibilidade.

Testes moleculares: a detecção molecular de ácido nucleico se baseia na detecção e/ou quantificação do material genético do HIV (RNA do HIV no sangue ou DNA pró-viral em células infectadas) por meio da amplificação do ácido nucléico com o uso da reação em cadeia da polimerase (PCR) e detecção em tempo real de fluorescência emitida por uma sonda específica para uma assinatura genética do vírus. Os testes moleculares são especialmente úteis para o diagnóstico em crianças com idade inferior a 18 meses e na infecção aguda em adultos.


Os testes rápidos são ensaios imunoenzimáticos simples que podem ser realizados em até 30 minutos. Existem vários formatos de testes rápidos e os utilizados mais frequentemente são: dispositivos (ou tiras) de imunocromatografia (ou fluxo lateral), imunocromatografia de dupla migração (DPP) e dispositivos de imunoconcentração e fase sólida.
Desde março de 2006, o Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais vem implantando o teste rápido como diagnóstico da infecção pelo HIV no Brasil. Esta metodologia é utilizada no mundo inteiro e traz vantagens significativas quanto ao método laboratorial, pois são de simples realização, dispensando a atuação de profissionais especializados e de equipamentos de laboratório, permitindo o conhecimento dos resultados e assistência imediata aos pacientes.

A Portaria nº 29 de 17 de dezembro de 2013 normatiza o algoritmo para o diagnóstico da infecção pelo HIV utilizando exclusivamente testes rápidos – Fluxogramas 1 e 2 desta Portaria. A elaboração desta normativa está fundamentada na realização dos estudos de validação dos testes rápidos e de extensa discussão com diversos segmentos da comunidade científica e instituições governamentais. O algoritmo preconizado no país permite que o diagnóstico da infecção pelo HIV seja realizado sem que haja necessidade do uso de quaisquer outros exames laboratoriais para confirmação do resultado.

A utilização desta metodologia no Brasil está diretamente associada ao aumento do acesso ao diagnóstico da infecção pelo HIV, principalmente em segmentos populacionais prioritários, como: gestantes, parturientes, pacientes com sintomas da Aids, populações vulneráveis, populações flutuantes, moradores de rua, dentre outros. Os serviços de saúde que terão esta tecnologia à disposição serão aqueles cujos estados julgarem necessários, respeitando as especificidades locais de cada realidade.

Foto do dispositivo dos testes com as reações:


O Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais tem um programa de avaliação da qualidade de testes rápidos do HIV. Abaixo listamos os testes que foram avaliados por este departamento:

HIV Rapid-Check 
HIV 1/2 Stat Pak
Uni-Gold HIV 
BD Chek HIV Multi-test 
HIV 1/2 Colloidal Gold 
Vikia HIV-1/2 
HIV-1/2 3.0 Strip Test Bioeasy
Teste Rápido DPP Bio-Manguinhos HIV 1/2 (fluido oral, sangue total e plasma) produzido pela Fiocruz.
Teste Rápido OraQuick ADVANCE® Rapid HIV-1/2 Antibody Test
Determine™ HIV-1/2

O fabricante que quiser ter o seu produto testado pelo programa de qualidade do departamento, favor entrar em contato com a Coordenação de Laboratórios (CLAB) pelo e-mail: clab@aids.gov.br.

Avaliação do teste rápido para detecção anti-HIV no Brasil - PDF [78 KB]

Fonte: http://www.aids.gov.br/pagina/testagem-para-hiv