O QUE É A OUVIDORIA?
A Ouvidoria é uma unidade administrativa criada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte para servir de elo de comunicação entre os usuários da Justiça, sejam advogados, partes, servidores, magistrados ou cidadãos. O TJRN quer ouvir os seus usuários porque acredita na importância de sua opinião para encontrar pontos que, porventura, precisam ser melhorados e instituiu sua Ouvidoria como parte integrante de um projeto maior: oferecer uma Justiça Cidadã.
O que compete a Ouvidoria do TJRN, de acordo com o art. 8º, da Resolução nº 026/2010-TJ, de 14 de abril de 2010:
“Art. 8º - Compete à Ouvidoria diligenciar perante os diversos órgãos vinculados ao Poder Judiciário as reclamações, informações e sugestões dos cidadãos com relação às questões que o envolvem, identificando as causas e buscando soluções que atendam às expectativas da sociedade por uma Justiça mais efetiva e que possibilitem o aprimoramento dos serviços jurisdicionais.
Parágrafo único. No exercício de sua competência, a Ouvidoria de Justiça, observados os princípios constitucionais da legalidade, moralidade, impessoalidade, publicidade, eficiência, equidade, economicidade e transparência, atuará em regime de cooperação com as demais unidades doPoder Judiciário, preservada, em relação a estas, sua independência.”
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