PRESIDENTA DILMA, E ESSE FIES, SAI OU NÃO SAI ?

Essa tem sido a indagação mais frequente entre os estudantes de faculdades de todo o Brasil. E será que a Presidenta está ouvindo os seus eleitores e os cidadãos do país ?

A única certeza dado por alguns dos porta-vozes do Ministério da Educação, que está sem Ministro, é de que os Aditamentos de Contratos estão assegurados até o dia 30 de abril.

E quanto aos novos contratos, o que se sabe é que toda semana tem suas regras alteradas, cotas diminuídas e verbas cortadas.

Algumas faculdades informam que desde o ano passado não recebem os valores do FIES em suas contas, o que está ocasionando uma pressão das Faculdades em cima dos estudantes.

Ante o não repasse do Governo Federal as Faculdades estão impedindo a renovação de matriculas e exigindo que somente fará com o pagamento integral das mensalidades, o que para muitos estudantes é impossível.

Se os estudantes já recorreram ao FIES para garantir os estudos, é por que não podem pagar a integralidade das mensalidades, as quais a cada dia estão mais altas.

O FIES NA JUSTIÇA FEDERAL

E para salvar a Pátria de todos, está ocorrendo uma chuva de ações no Poder Judiciário para garantir a todos o Direito Constitucional e Fundamental da Educação.

No Rio Grande do Norte a Seccional da Justiça Federal já recebeu inúmeras ações, nas quais os estudantes estão pedindo para poder estudar sem pagar as mensalidades e que o FNDE confirme suas inscrições no FIES.

Observe como estão sendo as últimas decisões dos Juizes Federais:

"PROCESSO Nº: 0801432-40.2015.4.05.8400 - MANDADO DE SEGURANÇA

Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para determinar que a Reitora da UnP renove a matrícula da parte impetrante no 8º (oitavo) período do Curso de Medicina, assegurando-lhe o seu retorno às aulas, sem nenhum ônus financeiro, e que o Presidente do FNDE reabra, em favor do impetrante, o prazo para o aditamento do contrato do FIES, dos períodos 2014.2 e 2015.1."

"PROCESSO Nº: 0801660-15.2015.4.05.8400 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

05. O perigo da demora também é evidente, em virtude da possibilidade da parte demandante não  conseguir quitar a dívida que a UNIFACEX está lhe cobrando, a princípio, indevidamente, pois que deveria ser coberta pelo FIES, o que poderá dar ensejo à interrupção do andamento do curso superior por ela frequentado, tudo isso por ineficiência na gestão do FIES, por parte do FNDE.

06. Isto posto, defiro o pedido de antecipação de tutela para determinar que seja concluído o aditamento do contrato de financiamento estudantil da autora junto ao sistema do FIES até o dia 30 de abril, a fim de viabilizar sua matrícula no Curso de Enfermagem da UNIFACEX, neste semestre de 2015.1. "

As alegações são basicamente o famoso "bug" no SISFIES que está impedindo muitos alunos de finalizarem o aditamento.

As decisões, em sua maioria, estão sendo favoráveis e as faculdades estão a esperar o final do processo e o pagamento dos valores pelo FNDE por força de decisão judicial.

E agora repetimos a indagação do inicio:

PRESIDENTA DILMA, E ESSE FIES, SAI OU NÃO SAI ?