quarta-feira, 30 de julho de 2014

EX-PREFEITO DE AFONSO BEZERRA É CONDENADO A PRISÃO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE

O juiz Fábio Wellington Ataíde Alves, integrante da Comissão das Ações Coletivas e de Improbidade, condenou o ex-prefeito de Afonso Bezerra, José Robson de Souza, a 12 anos, três meses e 20 dias – dos quais dois anos e um mês serão de detenção e os demais de reclusão. Ele foi condenado com base no Decreto-Lei n.º 201/67, que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, por crime de responsabilidade. O magistrado também condenou a mãe do ex-prefeito, Margarida Maria Pinheiro de Souza, a oito anos, quatro meses e dez dias de reclusão em regime fechado, com base na mesma legislação.

Os réus foram denunciados pelo Ministério Público Estadual em face do ex-prefeito ter celebrado vários contratos de locação de veículos e de compra e venda de materiais de expediente, materiais de consumo e cartuchos de impressoras com a sua mãe, Margarida Maria Pinheiro de Souza, totalizando a quantia de R$ 131.443,53, sem o processo licitatório ou mesmo a instauração do processo de dispensa/inexigibilidade de licitação.

O Ministério Público Estadual investigou e apurou que o réu firmou vários contratos com a sua mãe referente ao aluguel de dois veículos nos anos de 2001 e 2002, no valor total de R$ 129.230,00. As testemunhas ouvidas no processo declararam que na cidade havia outros carros que poderiam prestar os serviços.

As provas constantes nos autos demonstraram que houve a aquisição direta de cartuchos de impressora e materiais de papelaria no mercado de propriedade da ré Margarida Maria Pinheiro de Souza, ao arrepio das normas referentes ao procedimento licitatório, beneficiando-a, tendo em vista que na cidade de Afonso Bezerra existem outros “mercados” que poderiam fornecer os produtos. Com isso, a compra sem licitação das mercadorias pela Prefeitura de Afonso Bezerra, pelo período de 21 meses, serviu como prova mais que suficiente de que a ré tenha se beneficiado.

Para o juiz, ficou “demonstrado que o gestor público possuía a intenção de violar as regras de licitação, estando comprovada a intenção de burlar a lei no momento em que adquiriu bens repetidas vezes, em breves intervalos de tempo”. O magistrado entendeu também que ficou comprovada a compra direta de mercadorias e produtos de expediente para o abastecimento da Secretaria de Administração do município de Afonso Bezerra.

Deste modo, ao realizar a contratação direta com a sua mãe, o réu José Robson de Souza além de ferir o princípio da legalidade, prejudicou a população de Afonso Bezerra que poderia ter sido beneficiada com uma prestação de serviço mais barata e com mais qualidade, posto que conforme declarado pelas testemunhas, havia a possibilidade da participação de outros concorrentes.

(Processo nº 0000367662009.8.20.0134)

Fonte: http://www.tjrn.jus.br/index.php/comunicacao/noticias/7070-ex-prefeito-de-afonso-bezerra-e-condenado-a-prisao-por-crime-de-responsabilidade

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PIAUI PUNE 4 JUÍZES ACUSADOS DE DESVIOS DE CONDUTA E MOROSIDADE



O pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aplicou pena a quatro juízes na última sessão administrativa

Os magistrados foram punidos após tramitação de Processos Administrativos Disciplinares (PAD) movidos pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, que se baseou em denúncias e reclamações recebidas, bem como em Correições.

PUNIÇÕES

Dois juízes foram punidos com a pena de aposentadoria compulsória, um foi punido com remoção compulsória e outro com advertência. Após a publicação dos Acórdãos, eles terão que ser afastados imediatamente de suas funções. Cabe recurso em todos os casos.

DETALHES

Falhas graves

O juiz Cícero Rodrigues Ferreira Silva, juiz de Direito da Comarca de Canto do Buriti foi condenado a aposentadoria compulsória. Segundo o relator do processo, desembargador Fernando Carvalho Mendes, o magistrado cometeu falhas funcionais em detrimento dos preceitos estabelecidos na Lei Orgânica da Magistratura (LOMAN). Ele foi condenado por ter agido de forma parcial durante julgamentos de Ação de Retificação e Anulação de Assento c/c Pedido Reivindicatório c/c Ação Indenizatória por Danos Materiais com Pedido de Antecipação de Tutela, em favor de Ivanildo Pedro Francisco.

Em seu voto, o desembargador afirma que o magistrado agiu de forma “contrária à dignidade, à honra e o decoro de suas funções”.

Decidiu ainda que “o magistrado processado não possui condições de continuar exercendo a função judicante, dada a gravidade das infrações cometidas, ao tempo em que voto pela procedência das acusações que lhes são imputadas, sujeitando-o, à penalidade de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais, na forma prevista no art. 42, V, da Lei Complementar n.37/79 – LOMAN.

Determinou ainda que cópias dos autos sejam encaminhadas ao Ministério Público para que adote as medidas cabíveis.

Destrato às partes

A juíza Tânia Lourenço Freitas, da Comarca de Gilbués, também foi condenada à pena de aposentadoria compulsória. Segundo o relator do processo, desembargador José James Gomes Pereira, a magistrada cometeu irregularidades ao exercício da magistratura, nos termos do que dispõe o art. 35, incisos I e IV da LOMAN. Ou seja, a magistrada teria destratado com urbanidade as partes, os membros do Ministério Público, os advogados, as testemunhas, os funcionários e auxiliares da Justiça, e atender aos que o procurarem, a qualquer momento, quanto se trate de providência que reclame e possibilite solução de urgência. Ela também teria sido negligente co cumprimento dos deveres do cargo.

Em sua sentença, o desembargador José James frise que a “magistrada não possui os requisitos legais necessários para o exercício da judicatura, motivo pelo qual entende-se que não há outra punição a ser-lhe aplicada senão a aposentadoria compulsória”.

Morosidade processual

Já o magistrado José Wagner Linhares, juiz de Direito da Comarca Valença foi condenado à pena de remoção compulsória. Em seu relatório, o desembargador Erivan Lopes, entendeu que “os percentuais de excesso de prazo atribuído ao magistrado requerido mostram níveis preocupantes, inclusive com processos aguardando manifestação do MM. Juiz desde o ano de 2010″. Na denúncia apresentada ficou comprovada ainda que o juíz não fazia a dosimetria fundamentada das penas.

Em seu voto, o desembargador Erivam afirma que “Em virtude do exposto, julgo procedente o processo administrativo disciplinar para aplicar a pena de remoção compulsória ao requerido”. E determinou ainda a “imediata lotação ou designação do magistrado em unidade jurisdicional de igual entrância distinta da Vara Única da Comarca de Valença”.

Ofensas à LOMAN

E também foi condenado o juiz de Direito Valdemi Alves de Almeida, da Comarca de Miguel Alves, foi punido com pena de advertência, por ter violado os deveres inerentes à profissão.

Segundo o relator, o desembargador Oton Mário Lustosa, o juiz foi punido por “retardo no andamento do processo de origem que tramita na Comarca de Miguel Alves e tem como parte o paciente João paulo da Silva Rodrigues”.

E acrescentou ainda que “Com estes fundamentos, VOTO pela aplicação de pena de advertência ao magistrado ora processado, com base no art. 42, I c/c art 43 da LOMAN, por ofensa aos deveres funcionais constantes do art. 35, III da LOMAN”.

Oton Mário Lustosa determinou ainda que o resultado do julgamento fosse encaminhado em até 15 dias ao Conselho Nacional de Justiça.

Fonte: TJPI

terça-feira, 29 de julho de 2014

JUIZ É SUSPEITO DE NEGOCIAR SENTENÇAS EM CEARÁ-MIRIM E É AFASTADO PELA JUSTIÇA

Procurador-geral explicou o caso. Foto: Wellington Rocha
O juiz José Dantas Lira, da comarca de Ceará-Mirim, é apontado como suspeito de participar de um esquema que envolvia negociação de sentenças para liberação de empréstimos. 

Além dele, são apontados como envolvidos o advogado José Dantas Lira Jr., filho do magistrado, Ivan Holanda Pereira, agenciador de empréstimo, o corretor Paulo Aires e um servidor do Judiciário identificado como Clístenes. 

Endereços ligados aos suspeitos foram alvo de busca e apreensão na manhã desta terça-feira (29).

O envolvimento do grupo em um suposto esquema de fraudes foi revelado pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis. Segundo relatou, as informações sobre o caso existiam há pelo menos quatro anos, mas só foi possível fazer algo de concreto depois que um testemunha entregou o esquema há um mês.

Como medida substitutiva à prisão do juiz, a Procuradoria Geral de Justiça requereu seu afastamento dentro da investigação judicial conduzida pelo desembargador Cláudio Santos. Tanto o magistrado como seu filho foram afastados de suas funções por determinação judicial. As acusações contra os envolvidos, se convertidas em denúncia, deverão ser por corrupção, formação de quadrilha e até lavagem de dinheiro. Até a publicação desta reportagem, o Tribunal de Justiça do Estado não se manifestou sobre o assunto.

Esquema

A manobra dos envolvidos, conforme o MPRN, consistia em aliciar servidores público endividados e sem margem para financiamento de novos empréstimos. O juiz José Dantas Lira concedia, então, um liminar permitindo a nova margem de empréstimo.

Para o grupo de suspeitos, era reservada uma parte do dinheiro. O PGJ estimou que, por empréstimo, os valores variavam entre R$ 3 e R$ 7 mil. Ainda não há um levantamento a respeito de quantos procedimentos teriam sido fraudados.

Fonte: http://portalnoar.com/juiz-e-suspeito-de-negociar-sentencas-em-ceara-mirim-e-e-afastado-pela-justica/

CÂMARA MUNICIPAL DE APODI FIRMA CONVÊNIO COM OAB-RN PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO NO MUNICIPIO

População pode utilizar a Sala do Advogado de Apodi


A Sala do Advogado Philastrio Lopes Correia Pinto, que foi reinaugurada na sexta-feira (18) passada, irá atender a população que procura serviços jurídicos no Fórum Municipal de Apodi. A sala serve como instrumento de apoio para os advogados e na comarca apodiense terá também a finalidade de ajudar os jurisdicionados do local, que poderão consultar seus processos, tirar dúvidas, etc.. A OAB, subseccional Mossoró, firmou parceria com a Câmara dos Vereadores de Apodi, que cedeu um servidor para trabalhar no prédio.

A solenidade de inauguração da sala que homenageou o advogado Philastrio Lopes Correia Pinto contou com a participação dos seus familiares, do tesoureiro e da secretária-adjunta da OAB/RN, Thiago Simonetti e Cristina Daltros, do presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN), Paulo Coutinho, e de profissionais que exercem a advocacia na região.

A iniciativa foi elogiada pelos advogados Marcos Pinto e José Rego, juristas que atuam na região há anos. “Quero enaltecer o dinamismo da atual gestão, aproximando-se das comarcas do interior”, destacou Marcos Pinto, reconhecendo o esforço empreendido pela da Seccional, da Subseção e da Caixa, que têm buscado dar melhores condições de trabalho para os advogados do interior.

Para José Rego, a nova Sala do Advogado do Fórum de Apodi irá auxiliar no trabalho dos advogados e facilitará a vida população, que muitas vezes precisa tirar uma dúvida, consultar seu processo. Todo esse trabalho poderá ser auxiliado pelo servidor que foi cedido pela Câmara dos Vereadores. “Quero agradecer em nome de todos os advogados de Apodi e em nome dos moradores por essa sala”, destacou o jurista.

A procuradora aposentada Maria Emília Lopes Pereira, sobrinha de Philastrio Lopes Correia Pinto, agradeceu à homenagem em nome da família. Philastrio não cursou a faculdade de Direito (em sua época era possível exercer a função sem a graduação), mas seu trabalho, esforço e dedicação foram reconhecidos pelos advogados, através de votação feita pelos próprios juristas da Comarca de Apodi. “Fico muito feliz com a homenagem da Ordem. Tem certeza que essa homenagem não será esquecida, que o nome de Dr. Philastrio não será esquecido”, afirmou.

Por: Andrey Ricardo

Fonte: http://oab-rn.org.br/2013/noticias/7272/populao-pode-utilizar-a-sala-do-advogado-de-apodi

segunda-feira, 28 de julho de 2014

PRAIA DE PIPA TERÁ SHOW DE WESLEY SAFADÃO E BELL MARQUES EM SETEMBRO


CANDIDATO A REELEIÇÃO O DEPUTADO ESTADUAL TOMBA FARIAS COBRA EMENDA NO ORÇAMENTO PARA TURISMO NO INTERIOR

Em aparte ao colega José Dias, o deputado Tomba Farias destacou, no início da tarde desta quarta-feira (16), a importância de investimentos para o turismo no interior do RN. “Nós sabemos que temos praias bonitas, que temos cajueiro, que temos dunas, mas chegou a hora da interiorização do turismo. Nós temos a Pedra da Boca em Passa e Fica, a Mina Brejuí em Currais Novos, o castelo em Sítio Novo, eu conheci a Pedra de São Pedro, que é um lugar lindo”, acrescentou.

O deputado cobrou recursos para que as melhorias estruturais fossem realizadas no entorno do Santuário de Santa Rita, em Santa Cruz, obras que já têm projetos redigidos.

As melhorias no Santuário listadas por Tomba são desde a construção de um estacionamento para os visitantes, a uma estrutura para os comerciantes ambulantes. Outra obra apresentada pelo deputado do PSB é a construção de melhores acessos para a estátua de Santa Rita, acessos estes que levem não só à cidade de Santa Cruz, mas também para outras cidades da região. “No nosso projeto está proposto um anel viário fazendo o contorno pela Santa, e na sequencia segue para as cidades de Santa Cruz, Coronel Ezequiel, Jaçanã. Além de São Bento, está um acesso para o estado da Paraíba” completou.


Desde o inicio da campanha eleitoral o Deputado Tomba vem conciliando as atividades de Deputado na Assembleia Legislativa com sua caminhada por todo o Rio Grande do Norte, mostrando seu trabalho e divulgando suas propostas de candidato a reeleição.

Fonte: Perfil Facebook Tomba Farias

domingo, 27 de julho de 2014

NESTE MOMENTO HOMEM TENTA SUICIDO DE CIMA DE PASSARELA EM NATAL-RN


Há aproximadamente 01 (uma) hora, um homem ameaça a qualquer momento se jogar da passarela, situada próxima ao Arena das Dunas, em Natal-RN.

Segundo informações, o homem foi identificado como Jardel , policial militar que trabalha na ROCAM.

Informações e imagens do Perfil Facebook TodoNatalense.

sexta-feira, 25 de julho de 2014

E HOJE OS PARABÉNS VÃO PARA RICARDO HENRIQUE


Hoje você inicia uma nova jornada, e nesse momento de alegria por você estar completando mais um ano de vida, quero te dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua Amizade.

Parabéns ao meu Amigo RICARDO ALBANO, Feliz Aniversário.

Hoje e sempre, você merece muitos abraços e homenagens.

Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também te agradecer, por tudo o que tem feito para que a nossa amizade fique cada vez melhor.

quinta-feira, 24 de julho de 2014

MUDANÇAS ADMINISTRATIVAS EM TIBAU DO SUL-RN, LEIDE COSTA SERÁ SECRETARIA DE SAÚDE


Mudanças no quadro da administração municipal e na Câmara de Vereadores de Tibau do Sul
A secretária de Saúde Celia Carneiro passa o comando da sua pasta para a primeira dama Leide Albuquerque, que já foi secretária de saúde na gestão do ex-prefeito Valmir, e atualmente estava no comando da Secretaria de Ação Social. 

A vaga deixada na Secretaria de Ação Social será ocupada pelo vereador Geraldo Marcelino, abrindo uma vaga na Câmara Municipal de Tibau do Sul-RN.

A primeira suplente da coligação "vitória do povo" é a Sra. Célia Carneiro, que assumirá o cargo de Vereadora.

Fonte: Perfil Facebook Adaebson Nino

NUNCA É TARDE PARA SE ESTUDAR - ALUNA DE 97 ANOS SE FORMA EM DIREITO


Com um olhar sereno e ao mesmo tempo determinado, a nonagenária Chames Salles Rolim irá receber o diploma de bacharel em Direito no dia 7 de agosto em Minas Gerais pela Faculdade de Direito de Ipatinga (Fadipa). A cerimônia será no auditório Fiemg, no Centro de Desenvolvimento de Pessoal da Usiminas (CDP). A graduação da idosa de 97 anos está sendo festejada por familiares, amigos e até por desconhecidos, de diferentes Estados brasileiros e também do exterior. Diariamente, a formanda recebe inúmeras mensagens de parabéns. “Fico muito feliz e espero contar com a presença de todos na minha colação de grau”, convidou.

Dona Chames, como é carinhosamente chamada pelos amigos, não esconde quais são seus planos para depois da conquista do bacharelado: auxiliar a sociedade compartilhando o conhecimento adquirido. "Sei que a minha idade não me dá muito prazo. Por isso, o que eu quero é ser útil a quem me procurar, compartilhar o conhecimento. E se eu não souber responder algo, orientar a pessoa a buscar quem saiba", frisou.

Filha de libaneses e irmã do ex-prefeito de Ipatinga Jamill Selim de Salles, a estudante acredita que a instrução é o primeiro passo para a transformação social. “O ser humano deve aprender a distinguir entre o bem e o mal e, para isso, precisa ter acesso a uma fonte esclarecedora. Se eu puder ajudar nisso, ficarei muito feliz”, ressaltou.

A idosa nasceu em Santa Maria de Itabira e se mudou para Santana do Paraíso aos três anos. Trabalhou a maior parte da vida na farmácia do marido José Maria Rolim, com quem foi casada por 63 anos e teve dez filhos. Atualmente, mora em Ipatinga com um filho.

Fazer um curso superior sempre foi um sonho da nonagenária, mas ela só decidiu entrar para a faculdade após a morte do marido, que era bastante ciumento e não aprovava a ideia. Apaixonada pelo universo de conhecimentos que o Direito lhe abriu, a estudante afirmou que se fosse mais nova, se matricularia no curso outra vez. “No Direito, há sempre muito a aprender. Esses cinco anos foram maravilhosos”, confessou.

A formanda pratica hidroginástica todas as manhãs, tem o hábito de escrever poesias e diz preferir as madrugadas para estudar, por conta do silêncio. Sobre as pessoas que colocam na idade a justificativa para não mais aprender, ela comenta com a palavra francesa “paresse”, que significa preguiça. Em seguida, complementa: “A gente sempre pode aprender, mesmo que seja a conviver melhor com as pessoas”. Além do conhecimento jurídico, a universitária afirma que levará da graduação as lembranças de cada professor, o carinho recebido e a saudade dos amigos. “Isso ficará pra sempre”, finalizou.

Visita ao fórum de Ipatinga
Na última quarta-feira, dona Chames esteve no fórum de Ipatinga para cumprir um dos últimos requisitos para a conclusão do curso. Ela acompanhou audiências e produziu relatórios. A idosa revelou que foi a primeira vez que esteve no prédio. “Não conhecia nada aqui e nem sabia como funcionava na prática, mas estou assimilando o máximo que posso”, comentou.

Das audiências da 1ª Vara de Família, a formanda destacou a satisfação provocada pelas conciliações. “Participei de audiências de divórcio e de alimentos com o juiz Carlos Roberto de Faria e achei espetacular ver os casais chegando a um acordo”, disse.

Já sobre as audiências criminais, a universitária ressaltou a capacidade que têm de entender mais a essência humana. “Nessas audiências, passamos a conhecer melhor o ser humano. Vemos além das aparências”, avaliou.

A presença da estudante chamou a atenção dos servidores públicos. O juiz da 1ª Vara Criminal, Luiz Flávio Ferreira, comentou ter ficado surpreso com a participação de dona Chames nas audiências. “A presença dela traz motivação para todos nós. É um grande exemplo”.

Impressionado pelo interesse e curiosidade da formanda pelos fatos das audiências, o promotor de Justiça Samuel Saraiva Cavalcante elogiou a determinação da universitária. “É um grande privilégio conhecer um exemplo como a dona Chames. Não tenho dúvidas nenhuma de que ela muito ensinou e ensina a todos que conviveram com ela durante a faculdade”.

O defensor público Alexandre Heliodoro dos Santos, por sua vez, também destacou o estímulo trazido pela visita da nonagenária ao fórum. “É tocante poder presenciar essa lição viva de perseverança e determinação. Que possamos nos espelhar na dona Chames para atingirmos nossos objetivos”, exclamou.

FONTE: http://periciascontabeisjudiciais.blogspot.com.br/2014/07/mulher-de-97-anos-ira-se-formar-em.html

quarta-feira, 23 de julho de 2014

PITTSBURG ANUNCIA QUE INSTALARÁ LOJA NA PRAIA DE PIPA, TIBAU DO SUL/RN, EM 2014

Pittsburg abrirá loja na praia da Pipa, afirma presidente da rede
Foto/Reprodução Publicidade
Com 18 unidades em funcionamento, sendo três delas lançadas este ano, o Pittsburg anunciou recentemente que pretende expandir até o final de 2014 com a inauguração de mais 10 lojas, todas elas por meio do sistema de franquias. As novas lojas previstas serão localizadas no Rio Grande do Norte, mas também em outros estados do Nordeste.

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o presidente da rede Pittsburg, Kleber Carvalho, disse que uma das lojas que estão para abrir será na praia da Pipa, no litoral sul potiguar.

Para conferir a entrevista completa do empresário ao jornal CLIQUE AQUI.

Fonte: http://www.portalnco.com.br/noticias/cotidiano/pittsburg-abrira-loja-na-praia-da-pipa-afirma-presidente-da-rede/

TRIBUNAL DETERMINA IMEDIATO AFASTAMENTO DO PREFEITO E VICE DE PASSAGEM-RN

Prefeito de Passagem, Dedé de Babá.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) determinou o afastamento imediato do prefeito de Passagem, José Pereira Sobrinho (Dedé de Babá) e da sua vice Josefa Cristiane Dionízio Chacon, ambos cassados por abuso de poder econômico nas eleições 2012. A decisão ainda cabe recurso.

A Corte Eleitoral decidiu ainda que o Presidente da Câmara de Vereadores assuma o Executivo Municipal, até que seja realizada a nova eleição no município para escolha dos titulares, caso os condenados não consigam uma liminar junto ao TSE para permanecerem nos seus respectivos cargos. Por enquanto, a data do novo pleito ainda foi definida.

Com a decisão, os dois ficam inelegíveis pelo prazo de oito anos a contar da data da última eleição.

terça-feira, 22 de julho de 2014

CANDIDATA A DEPUTADA ESTADUAL CRISTIANE DANTAS INICIA SUA CAMPANHA ELEITORAL POR SÃO JOSÉ DE MIPIBU-RN


Na noite de ontem foi realizada no Município de São José de Mipibu a 1º Reunião pra apresentação do cronograma de campanha da candidata do PCdoB CRISTIANE DANTAS 65555, do Governador Robinson Faria e do vice-governador Fabio Dantas.


O Evento aconteceu na Fazenda Olho D`água com a presença de várias autoridades locais, da candidata a Deputada Estadual Cristiane Dantas e do candidato a Vice-Governador Fabio Dantas, ambos do PCdoB.


O lema da campanha de Cristiane Dantas será: "Rumo a vitoria e a uma reforma politica de qualidade, começando com mais mulheres na assembleia legislativa e politicas publicas para as mulheres!!"

Fonte: Perfil do Facebook Julio Silva

sábado, 19 de julho de 2014

JUSTIÇA ELEITORAL DETERMINA A RETIRADA DE PROPAGANDA COMERCIAM COM TIRIRICA DO AR


A propaganda do site ‘bomnegócio.com’, que tem como protagonista o deputado federal Tiririca (PR-SP) foi retirado do ar por decisão da Justiça Eleitoral. O juiz Cauduro Padin atendeu a uma representação do próprio PR. O advogado do partido, Ricardo Vita Porto, afirma que a peça publicitária dava tratamento diferenciado ao parlamentar, que é candidato a reeleição.

Na verdade, o partido está querendo se preservar de uma eventual sanção da Justiça Eleitoral. Em 2010, com 1,3 milhão de votos, Tiririca arrastou consigo três candidatos do partido para a Câmara Federal, dentre eles o mensaleiro, Valdemar da Costa Neto. O PR aposta novamente no palhaço cearense para ampliar sua bancada no Congresso.

Fonte: cearaagora.com.br

sexta-feira, 18 de julho de 2014

ESTAGIÁRIO REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE DIREITO NO TRT-RN

TRT/RN: Estágio remunerado

As inscrições para o Programa de Estágio Remunerado do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte já estão abertas. 

As vagas, destinadas às cidades de Natal e Currais Novos, são oferecidas para os cursos de Direito, Ciências Contábeis e técnico em Informática para Internet. As inscrições vão até o dia 31 de julho. Informações: www.trt21.jus.br

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/coluna/2012

quarta-feira, 16 de julho de 2014

PREFEITO VALDENICIO COSTA DECRETA LUTO EM TIBAU DO SUL PELO FALECIMENTO DO VICE-PREFEITO

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do RN o Ato Normativo que decreta luto oficial de 07 (sete) dias pelo falecimento do Vice-Prefeito Adelmo Marinho.

Acompanhe o teor do Decreto Executivo:



ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 008, DE 11 DE JULHO DE 2014

   Decreta luto oficial e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 87, inciso I, “a”, da Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor ADELMO MARINHO, ocorrido no dia 11 de julho de 2014, na cidade de Tibau do Sul/RN.

DECRETA:

ART. 1º - Fica decretado luto oficial por 07 (sete) dias, no Município de Tibau do Sul/RN, em homenagem (respeito) ao Senhor ADELMO MARINHO, Vice – Prefeito do Município de Tibau do Sul/RN, devendo a bandeira do município ser hasteada a meio mastro, na sede da prefeitura.
ART. 2º - Haverá expediente normal nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta.
ART. 3º - Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE
REGISTRE-SE E
CUMPRA-SE.

Palácio Wilson Galvão, Tibau do Sul/RN, 11 de julho de 2014.

VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito Municipal

E LÁ VEM O "FESTIVAL DE BOSSA & JAZZ" NA PRAIA DE PIPA SERÁ EM AGOSTO DE 2014


segunda-feira, 14 de julho de 2014

CANDIDATO A VICE-GOVERNADOR COM HENRIQUE ALVES É IMPUGNADO PELA PROCURADORIA ELEITORAL NO RN

14/07/2014 - PRE/RN solicita impugnação de 89 registros de candidatura 

Parte das irregularidades apontadas poderão ser sanadas no decorrer do processo, através de diligências e da apresentação de comprovantes e documentos.

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte (PRE/RN) ingressou até o último domingo (13) com 89 ações de impugnação de registro de candidatura contra 86 candidatos, duas coligações e um
partido que não apresentaram todos os requisitos exigidos pela legislação eleitoral para concorrerem às Eleições 2014. A lista inclui um candidato a vice, dois ao senado, dois à suplência, 17 candidatos a deputado federal e 64 a estadual.

Parte das ações propostas pelo procurador regional Eleitoral, Gilberto Barroso Júnior, e pela procuradora Eleitoral substituta, Cibele Benevides Guedes da Fonseca, apontam mais de um tipo de irregularidade
nos requerimentos de registro. Vinte e sete dos candidatos não comprovaram a desincompatibilização dos cargos públicos que exerciam antes do prazo legal (três meses antes do início do pleito) e 26 deixaram de comprovar os requisitos exigidos quanto à filiação partidária (para concorrer em 2014 é necessário estar filiado à legenda pela qual pretende se candidatar desde 5 de outubro de 2013).

Ficha Limpa - Sete pedidos de impugnação foram motivados por desrespeito à Lei da Ficha Limpa, dos quais quatro decorrentes de prestação de contas rejeitadas, dois por condenação criminal e um
por condenação na Justiça Eleitoral. A grande maioria dos pedidos de registro de candidatura não veio acompanhado de certidão criminal para fins eleitorais da Justiça Estadual. O fato motivou pedido de diligências por parte do procurador regional eleitoral.

Um total de 25 ações de impugnação foram motivadas pela falta de  quitação junto à Justiça Eleitoral, sendo 12 por não comprovação de pagamento de multas, 11 por irregularidades em prestação de contas, uma por ausência às urnas e outra por título eleitoral inexistente.

Há ainda casos de três candidatos que utilizaram fotos iguais, dois que não possuem idade mínima, além de um que não comprovou escolaridade e outro domicílio eleitoral. Houve ainda tentativa de um estrangeiro se
candidatar, bem como de um cidadão não escolhido em convenção.

Governo e Senado

Dentre os candidatos que responderão a AIRCs apresentadas pela Procuradoria Regional Eleitoral, estão João da Silva Maia do Partido da República (vice-governador pelo PR), que de acordo com o sistema do TRE não estaria quite com a Justiça Eleitoral, em razão de não comprovação de regularidade no pagamento de uma multa. Pelo mesmo motivo foi solicitada a impugnação do registro da candidata ao Senado Wilma Maria de Faria, do PSB.

Segundo a legislação eleitoral, o condenado ao pagamento de multa deve comprovar a quitação ou o parcelamento da dívida até a data da formalização do pedido de registro de candidatura. Caso os dois
tenham efetuado o pagamento e o sistema do TRE não tenha atualizado a informação, ambos ainda poderão demonstrar a regularidade. O mesmo acontece em relação às impugnações baseadas em vícios nos processos de prestações de contas eleitorais.

Outro candidato a senador alvo de pedido de impugnação é Lailson de Almeida, do PSOL, que não comprovou a desincompatibilização do cargo público dentro do prazo legal. Dois segundos suplentes também deixaram de atender requisitos legais: Moacy Silvério da Silva, do PSOL (não comprovação da filiação no tempo exigido e ausência de quitação eleitoral devido a título eleitoral inexistente); e Theodorico Bezerra Netto, do PT (não comprovação da filiação no tempo exigido).

Partidos políticos

Três ações de impugnação ao Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) requerem do PSL e das coligações União Pela Mudança II (deputados estaduais do PMDB/PSB/PR/DEM/PDT/SD/PROS) e União Pela Mudança I (deputados federais MDB/PR/PSB/PROS/PDT/SD/PSC/DEM/PV/PMN/PRP/PSDB/PSDC/PRB) a regularização de suas candidaturas quanto ao percentual mínimo de indicados do sexo feminino, que é de 30% segundo a legislação.

O Partido Social Liberal indicou uma única candidata a deputada federal, do total de quatro, representando apenas 25%. Na União Pela Mudança II foram apresentadas 46 candidaturas, das quais apenas 11 de
mulheres (23,9%). Enquanto na coligação à Câmara Federal, de 24 indicados ao cargo, somente seis são do sexo feminino (25%). Os partidos deverão ter um prazo para corrigir a irregularidade.

Larissa Rosado – A Procuradoria Regional Eleitoral solicitou a impugnação do registro de candidatura a deputada estadual de Larissa Rosado baseada na condenação da mesma por parte do TRE, nos autos do
Recurso Eleitoral nº 184-70.2012.6.20.0033.

O procurador regional eleitoral ressaltou, no entanto, que “apesar de haver notícias de que a decisão que originou a presente inelegibilidade tenha sido reformada pelo TSE, não se logrou obter informações oficiais
se, de fato, houve tal reforma, (…) porquanto no respectivo acompanhamento processual do recurso especial que objetiva a reforma do acórdão do TRE/RN não há qualquer referência ao resultado do julgamento.”

Confira a lista completa de candidatos que responderão às ações de impugnação de registro de candidatura (AIRCs):

Deputados estaduais

Abraão Dutra Dantas; Afrânio de Souza Amorim; Agnelo Alves; Airton Pereira da Silva; Albert Dickson de Lima; Alexasandra da Rocha; Alisson Ferreira do Nascimento; Álvaro Manuel Ferreira Monteiro; Amaro Alves Saturnino; Ana Carolina da Silva Dias; Antônio Marcelino de Souza Martins Neto; Araken Batista Araújo da Silva; Bernardino de Sena Fonseca; Edilson Carlos de Souza; Eleázaro Damião de Carvalho; Eliana Torres dos Santos; Eliane de Araújo Lourenço; Eson Queiroz Guerra; Ezequiel Galvão Ferreira de Souza; Fabíola Pereira da Silva; Fernando de Lima Fernandes; Fernando Wanderley Vargas da Silva; Francisco Bento de Moura Júnior; Francisco de Assis José dos Santos; Francisco Djailton; Francisco José Lima Silveira; Francisco Moacir Soares; Hermano da Costa Moraes; Ivanilda de Araújo Neri; João Cláudio Oliveira de Farias; João Maria Ricardo de Andrade Lima; Jocelin de Lima Bezerra; Jorge Luiz da Silva; José Amazan Silva; José Cosme de Oliveira; José Vander de Araújo de Maria; Josmar Rocha do Espírito Santo; Kerginaldo Venâncio e Silva de Souza; Larissa Daniela da Escóssia Rosado; Lourival Ribeiro da Silva; Lucilene Paulina de Melo Dantas; Lucinéia Florêncio de Oliveira Miranda de Lima; Lúcio Flávio Cavalcanti; Luís Soares Gomes; Márcio Bezerra de Azevedo; Marcos Antônio Araújo Pereira; Maria da Conceição Cesário; Maria das Graças da Silva Lucas; Maria do Socorro Mariano da Cunha; Maria Goreth Orrico; Marisa Eunice Noia de Lima; Miguel Salviano do Nascimento; Milton Teixeira Filho; Nelter Lula de Queiroz Santos; Nilson Araújo; Paulo Pacheco da Silva; Raimundo Antônio de Oliveira Neto; Raimundo Nonato Pessoa Fernandes; Ranilton Silva da Cunha; Rogério Pessoa Diniz; Rômulo Estânrley Souza de Medeiros; Rudson Raimundo Honório Lisboa; Samyr Silva Bezerra Jácome; e Sidney Elias Benigno.

Deputados federais

Carlos Alberto de Sousa Rosado; Edson Bezerra de Oliveira; Francisca Marília Soares da Silva; Hugo Manso Júnior; José de Brito Sobrinho; Josenildo Martins de Souza; Luiz Gonzaga de Pontes Lucena; Paula
Fernanda da Silva Santos; Rachel Ribeiro de Oliveira Alves; Revil Alves dos Santos; Risolange Tito da Costa; Rivaldo Felix de Lima; Rogério Simonetti Marinho; Ronaldo Joaquim da Silva; Rui Barbosa de Araújo; Sérgio Menezes Pastel; e Vital Nogueira de Souza.

Segundos suplentes de senador

Moacy Silvério da Silva e Theodorico Bezerra Netto.

Senadores

Lailson de Almeida e Wilma Maria de Faria.

Vice-governador

João da Silva Maia

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675

sexta-feira, 11 de julho de 2014

MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL ESTÁ DE LUTO PELO FALECIMENTO DE SEU VICE-PREFEITO, ADELMO MARINHO

O corpo de Adelmo Marinho, vice-prefeito de Tibau do Sul, no litoral potiguar, foi encontrado em um matagal do distrito de Manimbu, na manhã desta sexta-feira (11). Ele estava desaparecido desde a tarde da última quarta (9). Segundo o tenente PM Daniel Costa, comandante do pelotão de Pipa, não há sinais aparentes de violência no cadáver.

Daniel Costa conta que o corpo foi encontrado às margens de uma trilha que o vice-prefeito de Tibau do Sul costumava usar diariamente. “Ele mora nessa região e com frequência passava por aqui para ir à casa de amigos ou visitar a comunidade. Ele era muito popular nessa região”.

Conforme o tenente, Adelmo Marinho teria saído de casa por volta das 15h30 da última quarta e não foi mais visto com vida. “Começamos a busca nesta quinta, com uso de cães e a ajuda do Corpo de Bombeiros, mas tivemos de suspender ao anoitecer. Quando recomeçamos nesta manhã, aumentamos a área de busca, com ajuda da população local e descobrimos o corpo”.

Daniel Costa afirma que a Polícia trabalhava com as hipóteses de suicídio ou morte natural. “Descartamos as teses de assalto, sequestro ou assassinato”. Segundo o tenente, o corpo de Adelmo Marinho já apresentava rigidez cadavérica e com alguns sinais de decomposição. O local onde o cadáver foi encontrado foi isolado pela Polícia, que aguarda a chegada da equipe do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) para recolher o corpo à sede em Natal.

Adelmo Marinho foi eleito na última eleição municipal e era filiado ao PDT.

Fonte : Site Portal no Ar

quarta-feira, 9 de julho de 2014

E LÁ VEM O "FESTIVAL DE BOSSA & JAZZ" NA PRAIA DE PIPA SERÁ EM AGOSTO DE 2014


PELO MENOS UM BRASILEIRO FICOU FELIZ COM A DERROTA DO BRASIL

7 X 1: Jovem do Paraná acertou Bolão do SPORTV para Brasil e Alemanha


Ninguém imaginava que a seleção brasileira seria tão duramente massacrada pela Alemanha em uma semifinal de Copa do Mundo. Ninguém? O jovem Elton Sato, de Maringá, no norte do Paraná, imaginou, sim, que os brasileiros teriam a maior derrota de sua história em mundiais, justamente naquele disputada dentro de casa: ele cravou a derrota por 7 a 1 e venceu, sozinho, um bolão com 148 mil apostas, organizado pelo canal SporTV.

- Eu estava apostando em resultados comuns e não tinha ganhado nada. Aí vi a Seleção com o Fred, o Felipão desorientado e resolvi chutar alto, apostar em um placar que eu sabia que ninguém apostaria. Brasileiro nunca arrisca contra o próprio time. Nem eu acreditava, antes do jogo, que poderia acontecer -, diz.

O estudante de direito conta que reuniu os amigos para torcer para o Brasil, mas, depois do quinto gol alemão, todos deixaram o patriotismo de lado e passaram a desejar a vitória no bolão a cada lance. Ele ganhou uma TV com a aposta inesperada.

MODELO DE AÇÃO DE ALIMENTOS COM LIMINAR DE ALIMENTOS PROVISIONAIS

Atendendo a pedidos de leitores do Blog Olhar Atento, passarei a disponibilizar alguns modelos de ações com fins didáticos aos Operadores do Direito.

A primeira é um Modelo de Ação de Alimentos, quando o pai nega o pagamento mensal da pensão alimentícia ao filho.

MODELO

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE __________________________________.














FULANO DE TAL, brasileiro(a)s, solteiro(a)s, menor(es) impúbere(s), representada pela sua genitora CICRANA DE TAL, brasileira, solteira, do lar, detentora de CPF XXXXXXXXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, por seus procuradores infra-assinados, mandato anexo (doc. 1) e endereço profissional constante do cabeçalho da exordial, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência propor


AÇÃO DE ALIMENTOS
C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS (LIMINAR)


em face de BELTRANO DE TAL, brasileiro, solteiro, vigia, residente e domiciliado na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos que passa a expor:

1. PRELIMINARMENTE:

1.1. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA:

A parte autora é uma senhora “do lar”, não possuindo qualquer condição econômica de arcar com as custas processuais, enquadrando-se na hipótese de legal da concessão da Gratuidade da Justiça na forma da Lei 1.060/50.

Sendo assim, requer os benefícios da Gratuidade da Justiça na forma da Lei.

2. DOS FATOS E FUNDAMENTOS:

2.1.                             A Genitora da Requerente viveu maritalmente por mais de 05 anos com o Requerido, tendo dessa união nascido 01 filho, sendo ora Requerente(s) (Certidões em anexo).
2.2.                             A Genitora da Requerente não tem profissão definida, recebendo auxilio de seus pais.

2.3.                             De outro lado, o Requerido vive uma vida confortável, sem constituir família, percebendo mensalmente a quantia aproximada de R$ 600,00 (seiscentos reais), através de sua profissão.

2.4.                      Em suma, o(a)s autor(a) é(são) filho(a)s do réu, está passando por necessidades, e precisam receber algum auxilio financeiro para não sofrer os efeitos da fome e desamparo.

3. DO DIREITO DA REQUERENTE:

3.1.                             Dispõe o art.4º da Lei 5.478/68 que:

LEI Nº 5.478, DE 25 DE JULHO DE 1968.
DOU 08.04.1974 (REPUBLICAÇÃO).

"Art. 4º. Ao despachar o pedido, o juiz fixará desde logo alimentos provisórios a serem pagos pelo devedor, salvo se o credor expressamente declarar que deles não necessita.

Parágrafo único. Se se tratar de alimentos provisórios pedidos pelo cônjuge, casado pelo regime da comunhão universal de bens, o juiz determinará igualmente que seja entregue ao credor, mensalmente, parte da renda líquida dos bens comuns, administrados pelo devedor."

4. DO PEDIDO:

4.1.                             Ante tudo que foi exposto, vem Requerer:

a)                                Sejam fixados liminarmente os alimentos provisórios a serem pagos pelo requerido, nos termos do art. 4° da Lei n° 5.478/68, na razão de 01 (um) salário-mínimo vigente, ou em valor que Vossa Excelência entender que arcará com as necessidades da Requerente, valor este a ser depositado mensalmente em conta bancária a ser aberta por ordem judicial;

b)                                A citação do Requerido para os termos de uma ação de alimentos, na conformidade da Lei n° 5.478, de 25.07.1968, a fim de que seja fixada, e tornada definitiva, a prestação alimentícia na razão de 01 (um) salário-mínimo vigente, ou em valor de acordo com as necessidades dos menores e os recursos do devedor;

c)                                Seja oficiado a instituição bancária desta cidade para fins de abertura de conta especial para depósito mensal da prestação alimentícia;

d)                                Seja deferido o pedido de Justiça Gratuita na forma da Lei 1.060/50;

e)                                Seja condenada a parte requerida ao pagamento das custas e honorários advocatício;

f)                                  Seja intimado o Representante do Ministério Público.

Provar o alegado por todos os meios de provas admitidos em direito.

Dá-se à causa o valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

Termos que
Pede deferimento.

Tibau do Sul/RN, 16 de junho de 2014.




NOME DO ADVOGADO
OAB/RN XXXXX

terça-feira, 8 de julho de 2014

VEJAM AS CELEBRIDADES E FAMOSOS QUE SERÃO CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES 2014

Buscando votos, partidos lançam candidaturas de celebridades para ter 'efeito Tiririca'

A lista de famosos 'puxadores de votos' para as eleições deste ano tem cantor sertanejo, lutador de MMA e até ator de filme pornô.

Dr. Rey – apresentador
Candidato a deputado federal (PSC-SP)








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Eliana Calmon – ex-corregedora do CNJ
Candidata a senadora (PSB-BA)


 




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Fernando Scherer - ex-nadador
Candidato a deputado federal (PSB-SP)


 



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Giovane Gávio – ex-jogador de vôlei
Candidato a deputado federal (PSDB-MG)

 



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José Rico - cantor sertanejo
Candidato a deputado federal (PMDB-GO)











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Kid Bengala - ator pornô
Candidato a deputado estadual​ (PTB-SP)






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Kleber Bambam - ex-BBB
Candidato a deputado estadual (PRB-SP)


 





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Marcelinho Carioca – ex-jogador de futebol
Candidato a deputado estadual (PT-SP)





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Marcos Pontes – astronauta
Candidato a deputado federal (PSB –SP)




 







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Marquito - ajudante de palco
Candidato a deputado estadual (PTB- SP)



 




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Sérgio Reis – cantor
Candidato a deputado federal (PRB-SP)






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Sula Miranda – cantora
Candidata a deputada estadual (PRB-SP)





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Wanderlei Silva – lutador
Candidato a deputado federal (PSDB-PR)






*Os candidatos são apresentados por ordem alfabética.

Em busca do que ficou conhecido como efeito Tiririca, legendas de todo o país tentam pegar carona na fama de celebridades e apostam na figura do puxador de votos. Entre os famosos que vão disputar as eleições deste ano, há opções para todo gosto: desde cantores sertanejos e ex-atletas a lutador de MMA e ator de filmes pornô.

O PRB de São Paulo, por exemplo, tem uma lista que poderia ser confundida com o elenco de um reality show. São candidatos pela legenda os cantores Sérgio Reis e Sula Miranda, além do ex-BBB Kleber Bam Bam, que vai concorrer a uma vaga a deputado federal.

O PTB também não fica atrás. O partido lançou para estas eleições os nomes de Kid Bengala, astro da indústria nacional de filmes pornô, e o ajudante de palco Marquito. Já o PSC aposta na popularidade do cirurgião plástico Robert Rey, conhecido como Dr. Hollywood. Ele também tenta uma cadeira na Câmara Federal.

Mas, não são apenas os partidos pequenos que apostam na estratégia. PSDB, PT e PSB também escalaram celebridades para as eleições. Do lado dos tucanos foram lançados o ex-jogador de vôlei Giovane Gávio, em Minas Gerais, e o lutador de MMA Wanderlei Silva, no Paraná. Ambos buscam uma vaga como deputado federal. No time do PSB estão na lista o ex-nadador Fernando Xerer, "o Xuxa", e o astronauta Marcos Pontes: os dois por São Paulo. No PT, o reforço será de Marcelinho Carioca, ex-jogador de futebol que vai tentar uma vaga na assembleia legislativa.

Fora do eixo Rio-São Paulo também se destacam as candidaturas de outros famosos. Na Bahia, o nome de peso é o da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça e ex-corregedora do CNJ, Eliana Calmon, que vai representar o PSB na corrida ao Senado. Já em Goiás, o PMDB lançou para deputado federal o cantor sertanejo Zé Rico, da dupla sertaneja Milionário e José Rico.