JUIZADOS ESPECIAIS E DISTRITO JUDICIÁRIO ZONA SUL TERÃO NOVO ENDEREÇO EM NATAL-RN

Juizado deixará o Grande Hotel

Um galpão industrial de 7.300 m2 da antiga fábrica de linhas Coats, na avenida Capitão-mor Gouveia, do lado da UFRN, está sendo totalmente reformado para abrigar o Complexo Judiciário da Zona Sul, que concentrará várias unidades do Poder Judiciário. No novo prédio, vão funcionar o Juizado Especial Cível e Criminal (Ribeira), o Fórum Zona Sul, Turmas Recursais do Juizado Especial, o Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ), Juizados de Execução Fiscal e todos os juizados instalados em unidades de ensino superior. 

Alex Régis

Prédio atual ficou pequeno para demanda que atende a cerca de 400 pessoas por dia

As obras estão sendo finalizadas e a previsão de inauguração do complexo é dia 1º de dezembro. A partir da primeira semana, os serviços começarão a ser oferecidos gradativamente. Com a centralização dos juizados, haverá condições de se absorver uma demanda estimada em 1.500 pessoas por dia. 

O Tribunal de Justiça do RN vai pagar R$ 250 mil de aluguel por mês, porém, segundo sua assessoria de comunicação, o custo direto será menor, pois o TJ economizará em outros contratos – sendo o investimento, portanto, estimado em R$ 175 mil mensais. 

A instituição argumenta ainda que a concentração de atividades no novo prédio resultará numa sinergia de recursos, notadamente na área de mão de obra terceirizada, e também na economia de insumos como energia elétrica, com a adoção de uma rede de força mais moderna e sustentável, o que, no final, diminui as despesas.

A juíza Sulamita Pacheco, diretora do Juizado Central Especial, que funciona na Ribeira, no antigo prédio do Grande Hotel, diz que a centralização dos juizados especiais é um velho pleito dos advogados e juízes.

“Nós temos dez juizados espalhados por Natal, o que gera muito problema para a gestão. Com todo mundo junto e os serviços coordenados por um gestor só, o trabalho fica mais fácil e ágil. O atendimento ao cidadão ganha muito com a centralização dos juizados”, afirma Sulamita, ressaltando ainda o conforto das novas instalações. “Pensamos em tudo, desde a acessibilidade até o conforto das pessoas, que terão salas de espera climatizadas e com entretenimento. É um prédio moderno, voltado à prestação de um bom serviço”.

O TJRN destaca ainda que as melhorias físicas das instalações seriam impossíveis de serem executadas nos prédios onde atualmente as atividades são desenvolvidas, seja porque esses são antigos e o custo para as reformas seria economicamente inviável, seja por impeditivo legal, como é o caso do Grande Hotel na Ribeira, tombado como patrimônio histórico.

No novo prédio, as unidades do Poder Judiciário contarão com gabinetes padrão para os magistrados, compostos com lavabo exclusivo e salas individuais para juiz, diretor de secretaria e audiência, tudo equipado com sistema de refrigeração individual para cada ambiente, portas e divisórias com isolamento acústico, cabeamento de dados e telefonia de última geração, forro acústico e anti-chama, prevenção de incêndio por sprinklers em todas as áreas (todo o sistema de segurança de incêndio atende às normas mais recentes do Corpo de Bombeiros) e mobiliário novo.

Além da estrutura de gabinetes e área administrativa, o complexo terá ar-condicionado individual nas áreas comuns, auditório, salas de apoio para a advocacia, Ministério Público e Defensoria Pública, será vigiado com sistema de segurança externa e interna, guarita blindada e iluminação de baixo consumo de energia, central telefônica com mais de 300 linhas e grupo gerador computadorizado de última geração, que sustenta o fornecimento de energia integral do prédio, vestiários e refeitório.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/juizado-deixara-o-grande-hotel/297929