O CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RN, aprovou O nome do promotor de Parnamirim, Raimundo Caio dos Santos, CANDIDATO ÚNICO DO RN, para concorrer a vaga do ministro César Asfor, no Superior Tribunal de Justiça.
A decisão foi tomada ontem e publicada hoje no Diário Oficial. Em todo país estão sendo enviados nomes de possíveis candidatos à vaga de ministro. A decisão final é da presidente Dilma.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) é composto por, no mínimo, 33 ministros nomeados pelo presidente da República, após aprovação do Senado Federal. Essa composição é estabelecida pelo art. 104 da Constituição Federal, segundo o qual o cargo deve ser preenchido por brasileiros com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Também de acordo com a Constituição, um terço dos ministros do STJ deve ser escolhido entre juízes dos tribunais regionais federais, um terço entre os desembargadores dos tribunais de justiça dos estados e um terço, em partes iguais, entre os advogados e integrantes do Ministério Público. A indicação dos nomes a serem escolhidos é feita pelo Plenário do STJ, em sistema de lista tríplice que apresenta os candidatos de acordo com a ordem decrescente dos votos obtidos em sessão pública do Tribunal.
RAIMUNDO CAIO DOS SANTOS É POTIGUAR NASCIDO, EM CANGUARETAMA/RN, E ATUA NO MP/RN, COMO PROMOTOR EM PARNAMIRIM/RN.
DO BLOG
A Edição do Blog por muitos anos presenciou o trabalho do Promotor Raimundo Caio junto a Comarca de Goianinha e apresenta suas congratulações sobre sua indicação.
Fonte: http://manguezalfm.blogspot.com.br/2012/11/promotor-natural-de-canguaretama-e.html
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