segunda-feira, 31 de outubro de 2011

DEPUTADO FEDERAL DO PSOL ESTEVE EM NATAL PARA DEBATER O CASAMENTO HOMOAFETIVO

Dep. Federal Jean Wyllys (PSOL) e Dep. Estadual Mineiro (PT)
O deputado federal (PSOL-RJ) Jean Wyllys está percorrendo o Brasil para divulgar a campanha nacional pelo casamento civil igualitário. Ontem em Natal, ele participou do Semear Direito, seminário da OAB para estudantes, onde abordou o tema da união homoafetiva. 

O ex-BBB é autor da emenda constitucional que garante o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. STF e STJ já reconhecem este direito. Mas o Congresso Nacional ainda está longe de uma definição sobre a matéria. O assunto é polêmico. Mesmo assim Jean Wyllys está otimista: "Estamos em um tempo que já superamos todas as falhas morais e democráticas. Então podemos superar também a falha da negação de direitos aos homossexuais", disse. 

Segundo ele, 76 direitos são negados aos gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transsexuais. Ao lado de Fernando Mineiro (PT), Wyllys também analisou a reforma política que se arrasta no parlamento brasileiro.

O deputado Fernando Mineiro, que é o autor da lei anti-homofobia no estado do Rio Grande do Norte, classificou a iniciativa como importante para ajudar a dirimir os preconceitos de gênero sexual no Estado. “Esse é um debate fundamental para mostrar à sociedade que temos uma realidade que precisa ser modificada”, disse.


domingo, 30 de outubro de 2011

NEM A JUSTIÇA ESTÁ SEGURA, E AGORA BRASIL?

Sede do Tribunal de Justiça do RN
Na madrugada deste domingo (30), bandidos invadiram a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, situado em Natal.

Segundo relatos, os bandidos amarraram os vigilantes, arrombaram um caixa eletrônico com um maçarico e levaram todo o dinheiro que estava dentro da máquina.

Informações extraoficiais dão conta que o bando também teria levado duas e armas e um colete à prova de balas. Ninguém saiu ferido.

Antes de saírem, deixaram a dupla de seguranças trancados dentro de um banheiro, de onde foram resgatados somente quando um terceiro profissional da segurança interna chegou para tomar o posto.

E AGORA JOSÉ?

Se bandidos conseguem invadir a sede do Poder Judiciário Estadual facilmente, o que acontecerá em nossas casas?



Fonte e Imagens: SITE DA TRIBUNA DO NORTE

sábado, 29 de outubro de 2011

AGORA NEM CHORO, NEM VELA. EXAME DE ORDEM É OBRIGATÓRIO!

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quarta-feira (26/10), que o Exame de Ordem é constitucional. De acordo com os ministros, a exigência de aprovação na prova aplicada pela Ordem dos Advogados do Brasil para que o bacharel em Direito possa se tornar advogado e exercer a profissão não fere o direito ao livre exercício do trabalho previsto na Constituição Federal.
Segundo a decisão, o Exame de Ordem é um instrumento correto para aferir a qualificação profissional e tem o propósito de garantir condições mínimas para o exercício da advocacia, além de proteger a sociedade. "Justiça é bem de primeira necessidade. Enquanto o bom advogado contribui para realização da Justiça, o mau advogado traz embaraços para toda a sociedade", afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio.
Para Ophir, a constatação a que os nove ministros chegaram é a de que, em razão da baixa qualidade do ensino jurídico no país, o Exame de Ordem é fundamental tanto para incentivar os bacharéis a estudar mais quanto para forçar as instituições de ensino a melhorarem a formação oferecida. Segundo ele, quem mais ganha com isso é a sociedade.
Questionado no que a decisão do STF mudará o Exame de Ordem, o presidente da OAB afirmou que nada muda. No entanto, a decisão faz crescer a responsabilidade da entidade no sentido de trabalhar para aperfeiçoar a prova. "Trabalharemos mais para que o exame seja cada vez mais justo, capaz de aferir as condições técnicas e a capacitação daqueles que desejam ingressar na advocacia", finalizou.

sexta-feira, 28 de outubro de 2011

ACONTECEU: CASAMENTO ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO FOI AUTORIZADO!


Em decisão inédita, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, proveu recurso de duas mulheres que pediam para ser habilitadas ao casamento civil. Seguindo o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, a Turma concluiu que a dignidade da pessoa humana, consagrada pela Constituição, não é aumentada nem diminuída em razão do uso da sexualidade, e que a orientação sexual não pode servir de pretexto para excluir famílias da proteção jurídica representada pelo casamento.

O julgamento estava interrompido devido ao pedido de vista do ministro Marco Buzzi. Na sessão desta terça-feira (25), o ministro acompanhou o voto do relator, que reconheceu a possibilidade de habilitação de pessoas do mesmo sexo para o casamento civil. Para o relator, o legislador poderia, se quisesse, ter utilizado expressão restritiva, de modo que o casamento entre pessoas do mesmo sexo ficasse definitivamente excluído da abrangência legal, o que não ocorreu.

“Por consequência, o mesmo raciocínio utilizado, tanto pelo STJ quanto pelo Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder aos pares homoafetivos os direitos decorrentes da união estável, deve ser utilizado para lhes franquear a via do casamento civil, mesmo porque é a própria Constituição Federal que determina a facilitação da conversão da união estável em casamento”, concluiu Salomão.

Em seu voto-vista, o ministro Marco Buzzi destacou que a união homoafetiva é reconhecida como família. Se o fundamento de existência das normas de família consiste precisamente em gerar proteção jurídica ao núcleo familiar, e se o casamento é o principal instrumento para essa opção, seria despropositado concluir que esse elemento não pode alcançar os casais homoafetivos. Segundo ele, tolerância e preconceito não se mostram admissíveis no atual estágio do desenvolvimento humano. 
Divergência 
Os ministros Antonio Carlos Ferreira e Isabel Gallotti já haviam votado com o relator na sessão do dia 20, quando o julgamento começou. O ministro Raul Araújo, que também acompanhou o relator na sessão da semana passada, mudou de posição. Segundo ele, o caso envolve interpretação da Constituição Federal e, portanto, seria de competência do STF. Para o ministro, o reconhecimento à união homoafetiva dos mesmos efeitos jurídicos da união estável entre homem e mulher, da forma como já decidido pelo STF, não alcança o instituto do casamento. Por isso, ele não conheceu do recurso e ficou vencido.

Raul Araújo chegou a propor – inspirado em sugestão de Marco Buzzi – que o julgamento do recurso fosse transferido para a Segunda Seção do STJ, que reúne as duas Turmas responsáveis pelas matérias de direito privado, como forma de evitar a possibilidade de futuras decisões divergentes sobre o tema no Tribunal. Segundo o ministro, a questão tem forte impacto na vida íntima de grande número de pessoas e a preocupação com a “segurança jurídica” justificaria a cautela de afetar o caso para a Segunda Seção. A proposta, porém, foi rejeitada por três a dois.

O recurso foi interposto por duas cidadãs residentes no Rio Grande do Sul, que já vivem em união estável e tiveram o pedido de habilitação para o casamento negado em primeira e segunda instância. A decisão do tribunal gaúcho afirmou não haver possibilidade jurídica para o pedido, pois só o Poder Legislativo teria competência para insituir o casamento homoafetivo. No recurso especial dirigido ao STJ, elas sustentaram não existir impedimento no ordenamento jurídico para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Afirmaram, também, que deveria ser aplicada ao caso a regra de direito privado segundo a qual é permitido o que não é expressamente proibido.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

II Seminário Nacional para Enfrentamento da Discriminação, Criminalização e Violação de Direitos no Contexto do HIV/Aids

Nesta quarta-feira, 26/10/2011, continuou o ritmo de palestras e mesas de trabalhados do Encontro com formação da Mesa com várias autoridades no tema.

Abertura do Seminário
Para debate do tema, teve a palestra “Os aspec­tos cons­ti­tu­ci­o­nais da Deci­são do STF sobre a cri­mi­na­li­za­ção da trans­mis­são do HIV”.

Pro­f. Ale­xan­dre Barenco - DIHS/ENSP/FIOCRUZ
Após as palestras e debates, momento de descontração tirando fotos com os demais Assessores Juridicos do Encontro.


Dra. Patricia (Pela Vidda Rio Niteroi) e Dr. Daniel Fagundes (STVBrasil-RN)

Dr. Claúdio Pereira (GIV/SP) e Dr. Daniel Fagundes (STVBrasil - RN)
Para terminar as palestras, teve o oferecimento de um coffe-break para todos os presentes, com frutas, sucos e salgados.


Cofee Break
E durante o Coffe Break, uma apresentação Teatral para conscientização dos participantes, do Grupo de Tea­tro Turma da Pre­ven­ção – Per­nam­buco, a peça:
“Lam­pião e Maria Bonita, como você gos­ta­ria de ser tra­tado se tivesse HIV?” com os
Ato­res Mar­cos França e Ednaldo Brandão.



Hoje teremos a última rodada de palestras.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

O 2º ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORIAS JURIDICAS EM HIV/AIDS ACONTECE NO RJ.

 

Sede da OAB/RJ - Rio de Janeiro/RJ

Na manhã e tarde de hoje, 25 de Outubro de 2011, foi realizado na sede da OAB/RJ o 2º Encontro Nacional de Assessorias Juridicas que trabalham com o tema de HIV/AIDS.

Este evento será destinado aos integrantes de organizações não-governamentais, gestores públicos, sociólogos, antropólogos, profissionais de saúde e do direito objetivando a troca de informações sobre temáticas relacionadas ao HIV/AIDS, em especial sobre a Previdência Social, acesso ao Trabalho, a Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho e a criminalização da transmissão sexual do HIV.

Participando pelo Estado do Rio Grande do Norte, pela Cidade de São José de Mipibu, e pela Sociedade Terra Viva, foi enviado o Advogado, Dr. Daniel Fagundes, para representar a ONG STV-Brasil.

A Sociedade Terra Viva desenvolve o trabalho de Assessorias Jurídica desde o ano 2007, inicialmente com financiamento do Ministério da Saúde, porém, nos últimos anos, foram abertos novos convênios para manter o Projeto com o Governo do Estado e Empresas parceiras da ONG.

Atualmente trabalham na Assessoria Jurídica, além, do Dr. Daniel Fagundes, outros estagiários e colaboradores que tentam atender as necessidades da população mipibuense e região.

No encontro foi realizada um círculo de conversas entre todos os Assessores Juridicos enviados pelas ONGs para o Evento, sendo explanado como anda a situação, como anda a sustentabilidade sem o apoio Federal e quais as questões que mais aparecem.

Circulo de Debate dos Assessores Juridicos
O Encontro continua até o dia 27 de Outubro, com o tema da Criminalização da Transmissão do HIV/AIDS.



MIPIBUENSES PARTICIPAM DO 2º ENCONTRO NACIONAL DE ASSESSORIAS JURÍDICAS

O Grupo Pela Vidda Niterói realizará nos dia 25, 26 e 27 de outubro no Rio de Janeiro, em parceria com o Pela Vidda Rio, GIV. ABIA, Fórum de ONG Aids do Rio de Janeiro e de São Paulo e OAB/RJ , na Sede da Ordem dos Advogados do Brasil o "2º Encontro Nacional de Assessorias Jurídicas que trabalham com HIV/aids e Controle Social" e o "2º Seminário Nacional para Enfrentamento da discriminação e da criminalização da transmissão do HIV/aids".

Este evento será destinado aos integrantes de organizações não-governamentais, gestores públicos, sociólogos, antropólogos, profissionais de saúde e do direito objetivando a troca de informações sobre temáticas relacionadas ao HIV/AIDS, em especial sobre a Previdência Social, acesso ao Trabalho, a Recomendação nº 200 da Organização Internacional do Trabalho e a criminalização da transmissão sexual do HIV.


Dr. Daniel Fagundes
Assessor Jurídico

O 1º Encontro foi realizado em julho de 2010, em Porto Alegre/RS, que contou com a participação da Sociedade Terra Viva, através de seu Assessor Juridico, Dr. Daniel Fagundes.

Neste ano participação no evento aumentou, tendo como participantes saidos diretamente da Terra Mipibuense, os Diretores da STVBrasil, Perceval Carvalho e Conceição Barbosa, e o Titular da Assessoria Juridica, Dr. Daniel Fagundes.

E agora todos juntos para demonstrar as experiências conseguidas no último ano no Centro de Referência em Direitos Humanos da Sociedade Terra Viva neste 2º Encontro Nacional de Assessorias Jurídicas que trabalham trabalham com HIV/aids e Controle Social.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU É CONDENADO A GARANTIR MEDICAMENTO A MIPIBUENSE

No inicio do mês de Outubro, um Mipibuense que está necessitando de medicação especifica e muito cara, procurou os Postos de Saúde do Município e do Estado, porém, estes informaram que o remédio chegaria somente alguns meses depois, ou seja, de forma eufêmica negaram a entregar ao Mipibuense os remédios que necessita para tratamento de sua doença grave.

Preocupado com sua Saúde o Mipibuense procurou o Ministério Público, sendo encaminhado pela própria Promotora de Justiça à procurar a Sociedade Terra Viva para que seu pedido de receber medicamentos fosse atendido por Ordem Judicial.


Dr. Daniel Fagundes
Assessor Jurídico
STVBrasil
Deste modo, dirigiu-se à Assistência Jurídica da Sociedade Terra Viva, sendo atendido pelo Assessor Jurídico, Dr. Daniel Fagundes, que após análise do caso e pedido de documentos ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra o Município de São José de Mipibu, processo número 0001420-26.2011.8.20.0130.

Após os tramites legais, no último dia 19 de Outubro de 2011, a MM Juizá de Direito em Substituição Legal, Dra. Ana Karina de Carvalho Costa Carlos da Silva, proferiu decisão liminar determinando ao Município de São José de Mipibu que no prazo de 10 dias fornece-se o remédio. Segue trecho da decisão:


"Diante de todo o exposto, defiro o pedido de antecipação de tutela, determinando ao Município de São José de Mipibu que forneça a parte autora a medicação Chron Asa 5, na posologia indicada às fls. 13, dos autos, pelo médico responsável , no prazo de 10 dias, a contar da ciência desta decisão, sob pena do descumprimento configurar ato de improbidade administrativa.

Expeça-se mandado de Citação e intimação, do réu para, querendo, contestar, no prazo no prazo de sessenta dias, bem como para tomar conhecimento e dar cumprimento a presente decisão."

A intimação já foi entregue ao Oficial de Justiça que deverá intimar a Prefeita Municipal para cumprimento da decisão em poucos dias.

Agora só nos restará esperar para ver se a Prefeitura Municipal de São José de Mipibu vai cumprir imediatamente a decisão ou recorrer ao Tribunal de Justiça para não cumprir a decisão e deixar um Mipibuense sofrendo.

Esta é mais uma demonstração que o Atendimento da Assistência Jurídica da Sociedade Terra Viva, cujo titular é o Dr. Daniel Fagundes, funciona de forma eficaz na proteção dos Direitos dos Mipibuenses e cidades vizinhas.



terça-feira, 18 de outubro de 2011

PROTESTOS NA VII CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO RN

Nesta segunda-feira, 17/10/2011, teve inicio a  7ª Conferência Estadual de Saúde com participação de representantes dos 167 municípios do Estado do Rio Grande do Norte (RN), além de palestrantes, e autoridades, totalizando cerca de mil participantes. O evento prossegue até o dia 19, no Centro de Convenções de Natal.


Estando aberta para convidados e observadores, possibilitando a deste Editor no Evento para verificar a quantas anda o Sistema de Saúde nos demais Municípios do Estado.

Durante o Evento, pude conferir a presença do Conselheiro de Saúde de São José de Mipibu, João Ventura.

A cerimônia de abertura contou com a presença do Governador do Estado em exercício, Robinson Faria, do Secretário de Estado da Saúde Pública, Domício Arruda Câmara, além de representantes do Ministério Público do RN, Ministério da Saúde, Secretaria Geral da Presidência da República e demais entidades envolvidas com a saúde pública.

Solenidade de Abertura - Mesa das Autoridades

Durante a abertura do evento ocorreu um Protesto Silencioso promovido pelo SINDSAÚDE/RN, em favor das melhorias de salários, de condições de trabalho e respeito aos funcionários tercerizados, vejam as imagens:



O protesto foi demonstrado por meio de faixas, conforme imagens, apresentando as insatisfações dos funcionários e servidores da Saúde.



As imagens foram obtidas no Facebook do Deputado Estadual Mineiro, estando lá postadas e registradas, que participou do Evento e estava na Mesa das Autoridades.

Estranhamente, procurei em alguns sites mais informações sobre o protesto, não encontrando em nenhum deles, todos apenas falando da conferência, como se nada tivesse acontecido.

Fontes: Site da Tribuna do Norte e Sesap

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

PROJETOS DO BEM - ONG FAZ DOAÇÃO DE COMPUTADOR AO 2ª CIPM DE JOÃO CÂMARA

Já se encontra na sede da 2ª CIPM um computador doado pela  ONG EDUCAPIPA, através da  Presidente Norma Lilian Fagundes de Lima.

Computador Doado ao 2ª CIPM DE JOÃO CÂMARA
Sd PM Frederico e a Sra. Norma Lilian Fagundes
Presidente da
ONG EDUCAPIPA
É importante destacar que esta doação veio através do empenho do Sd PM Frederico, jovem este, que passou pela escola de formação de soldados em João Câmara, a quem ficamos gratos por sua sensibilidade e esforços.


 O Sd Frederico e os demais colegas que passaram e ou/ ainda continuam na área da 2ª CIPM sabem e conhecem muito bem a realidade de nossa instituição militar, as dificuldades; a carência de material; não basta a falta de viaturas, outras necessidades atrapalham "e muito" o bom andamento da burocracia e  também os serviços operacionais.

Parabéns o SD PM Frederico por sua preocupação em ajudar a esta OPM. Devemos sempre pensar na coletividade, isto sim é pensar e agir pelo bem comum.

SAIBA MAIS SOBRE A ONG EDUCAPIPA:


A EDUCAPIPA é o nome da Associação Educacional Comunitária do Município de Tibau do Sul, entidade não lucrativa que tem por finalidade apoiar, promover e divulgar a cultura, a educação formal e não-formal, as artes, os esportes e as comunicações no Município de Tibau do Sul.

A EDUCAPIPA nasceu de dentro do Grupo Gestor do Telecentro da Pipa (um projeto do Ministério das Telecomunicações, de inclusão digital chamado GESAC), instalado na Praia da Pipa, Tibau do Sul, RN em dezembro 2003, com computadores ligados gratuitamente à internet e monitores locais.

A necessidade de se formar uma entidade para poder gerir projetos e recursos financeiro na área cultural, o Grupo Gestor se organizou como pessoa jurídica e se transformou no EDUCAPIPA, em maio de 2005.

Desta forma, ampliando seu universo de atuação, a EDUCAPIPA funciona como órgão de apoio aos projetos de educação e cultura dentro do município. 

Em junho de 2009 a EDUCAPIPA foi reconhecida como entidade de utilidade pública, e se faz presente em grupos gestores de vários conselhos, sociais, educacionais, ecológicos, culturais e esportivos do Município de Tibau do Sul e do Estado do RN.

Localizada na Av Baia dos Golfinhos, s/n, Praia de Pipa, a EDUCAPIPA fica aberta de Segunda à Sexta de 09:00 às 17:00 oferecendo gratuitamente à comunidade uma biblioteca e computadores ligados à internet.


Fonte dos Fatos e Fotos: BLOG DIÁRIO DE NOTICIAS

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

QUANTO VALE SUA ALMA?


Hoje estava analisando algumas situações que aconteceram comigo, outras que aconteceram com os outros e decidi escrever este texto abaixo:

Quanto vale sua Alma ?


O ser humano é um ser o qual seu desejo de ter é ilimitado, é um ser que não se satisfaz com o que tem ou com o que faz.

De um lado é bom, uma vez que procurar se melhorar, evoluir é uma qualidade.
De um lado é ruim, pois sempre busca mais do que pode ter, usar e comer.

O Homem se vende por tudo e por nada.
O Homem se troca por tudo e por nada.

Basta alguem lhe oferecer uma vantagem,
ou até mesmo uma simples viagem.

O Homem se vende por dinheiro,
Se vende até por um prato de comida.

Já vi Homens venderem sua mão-de-obra por mil.
Já vi outros homens venderem sua alma por preço vil.

Vai vender sua opinião,
por um pedaço de pão?

Vai vender seu trabalho,
por um saco de carvão?

Seu voto, por uma dentadura?
Sua vida, por uma rapadura?

E quanto vale seu carisma?
Sua atenção?
Mas vá com muita calma.

Se não vão comprar sua alma.
E será que vale um montão?

Cuidado, não venda sua alma.
Por quê senão, chegará o dia,
Em que você não valerá um tostão.

terça-feira, 11 de outubro de 2011

MAIS UM CRIME NAS RUAS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU


Deu no Nominuto.com"Jovem é assassinado em São José do Mipibu por não entregar droga aos amigos."

A Vítima teria se comprometido a comprar a droga, mas retornado momentos depois sem o dinheiro e sem a droga dos adolescentes.


Edipo Cani Silva de Brito de 22 anos morava na mesma rua em que foi assassinado por dois adolescentes, na noite dessa segunda-feira (10) no Centro de São José do Mipibu.

Os adolescentes, identificados apenas por “Felipe filho da nêga” e “Marquinhos de Betinha” teriam pedido a Edipo que comprasse droga para eles, e o entregado certa quantia em dinheiro. A vítima ainda chegou a sair afirmando que compraria a droga, mas retornado momentos depois sem o dinheiro e sem a droga dos adolescentes.

Os dois amigos, então, revoltados com o feito, golpearam o abdômen de Edipo com uma faca peixeira. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu antes que pudesse ser socorrido.

Os acusados, ainda que identificados pela polícia, não foram localizados até o momento.



Fonte: www.nominuto.com

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

O SBT FOI MULTADO EM 1 MILHÃO DE REAIS



O Ministério da Justiça vai multar o SBT em R$ 1 milhão por publicidade infantil disfarçada. Segundo o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, programas infantis, como “Bom Dia & Companhia” e “Carossel Animado”, fazem o chamado merchandising durante a exibição de jogos. Isso acontece quando os apresentadores anunciam a marca dos prêmios em vez dos nomes dos produtos.

A multa administrativa é inédita. Será publicada nesta terça-feira, véspera do Dia das Crianças, no “Diário Oficial”. Baseia-se nos artigos 36 e 37 do Código de Defesa do Consumidor. O primeiro diz que “a publicidade deve ser veiculada de tal forma que o consumidor, fácil e imediatamente, a identifique como tal”. O segundo observa que “é proibida toda publicidade enganosa ou abusiva”, incluindo nestes casos o anúncio que “se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança”.

Circulam no Congresso vários projetos que pretendem proibir ou limitar a publicidade dirigida a crianças. Hoje, ela é permitida no Brasil, mas sujeita a algumas regras. A menção a produtos no meio dos programas, o “merchandising”, também é autorizado, desde que “a técnica seja facilmente percebida como publicitária, o que não ocorre nos programas infantis multados”, segundo o Ministério da Justiça.

Em junho, o Grupo de Trabalho de Comunicação Social da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF), depois de avaliar programas infantis exibidos pelo SBT, nos quais os apresentadores anunciavam produtos voltados para o público infantil, classificou a prática como “ilegal”.

Segundo o MPF, “o abuso contra a criança fica mais explícito, pois a apresentadora infantil avaliza os produtos que o anunciante lhe paga para endossar, confundindo-as, enganando-as e traindo sua confiança”.

domingo, 9 de outubro de 2011

SERÁ A MÚSICA DO MOMENTO?

Com tantas idas e vindas dentro dos Partidos Políticos, há quem ande cantando uma música muito famosa de Beth Carvalho e/ou Jorge Aragão pelas ruas da cidade .....




Vou Festejar


Chora, não vou ligar
Chegou a hora
Vai me pagar
Pode chorar, pode chorar (mas chora!)
É, o teu castigo
Brigou comigo
Sem ter porquê
Eu vou festejar, vou festejar
O teu sofrer, o teu penar
Você pagou com traição
A quem sempre lhe deu a mão
La laia, la laia
La la la

TODOS QUEREM UM LUGAR AO SOL

Noticiado a pouco no BLOG PANOMARA POLITICO, dentro do Site da Tribuna do Norte, que até o filho do Deputado Federal Tiririca quer ser Candidato a Vereador.




"O filho do deputado Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, vai concorrer nas eleições municipais de 2012. Ele acaba de se filiar ao PSB (Partido Socialista Brasileiro) e disputará uma vaga para vereador em Fortaleza (CE) nas próximas eleições.


Everson Silva, também humorista, chegou a ser convidado pelo PRB (Partido Republicano Brasileiro) e pelo partido do pai, PR (Partido Republicano)."
Ninguem quer perder a oportunidade de se lançar pré-candidato, e cada dia surgem nomes e mais nomes.
Será que a Câmara Municipal vai aguentar tanta gente?

quarta-feira, 5 de outubro de 2011

A PSEUDO-SOLIDARIEDADE


Todos sabem que daqui a aproximadamente 01 (um) ano estaremos em Eleições para escolhermos os candidatos a Vereador, Prefeito e Vice-Prefeito de nossas cidades.

Para nossa escolha pessoal, vários são os requisitos optados pelos eleitores, que vão desde a beleza física, a gratidão por uma favor ou mesmo a venda de seu voto, quem pagar mais leva.

E nesta época os Pré-Candidatos, como são chamados todos aqueles que pretendem ser candidatos, procuram se mostrar, procuram seu lugar ao sol.

Uma das saídas que muitos encontram é praticar "boas ações" e leva-las a mídia para que todos fiquem cientes de que aquele pré-candidato fez e faz alguma coisa em favor do próximo, o próximo que deve ser o eleitor mais próximo.

Aproveitam-se os Pré-Candidatos de datas festivas, de festivais, de festas de aniversários, até de velórios para aparecerem e demonstrarem que são bons.

Nesta época do ano, mês de Outubro em especial, temos o Dia das Crianças, e já começo a ver várias pessoas e instituições procurando por doações de brinquedos para doarem as crianças.

Pessoas que nunca praticaram este bem, instituições e ONGs que nunca se ouviu falar organizando as festas do Dia das Criança, é realmente a prova que a corrida eleitoral já começou.

Não adianta falar que somente falará de politica em Janeiro/2012, que falta muito tempo, pois, a realidade é que a maioria dos pré-candidatos já começaram seus trabalhos em busca da obtenção do voto.

O que não podemos é deixar que essas atitudes solidárias e intermitentes de última hora, mudem nosso voto ou troquem nosso voto por um brinquedo, uma cesta básica ou uma dentadura, pois, será a troca de 01 (um) dia por 04 (quatro) anos.

E trazendo para a nossa realidade local, já se começa a briga para aparecer em Blogs, Jornais e Rádios; já se começa a briga pela prática do bem; já se começam a aparecer associações e ONGs esquecidas; já se começou a corrida eleitoral.

Só vale lembrar que praticar o bem, tratar bem e atender os anseios e necessidades de nosso povo não são pecados, porém, deveriam ser feitos de forma perene, continua, para que não parecer troca/busca por voto.

QUANDO SE QUER, SE FAZ!!!!

Deu no BLOG DA ANNELY MEDEIROS que em uma única Sessão foram julgados mais de 2 mil processos que estavam pendentes de Julgamento na Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais.

Todo este esforço para dar celeridade aos julgamentos foram realizados pelos únicos o3 (três) Juízes que formam a Turma Recursal.

De outro lado, deu no site da GLOBO.COM, um episódio de tentativa de celeridade, porém, sua finalidade não foi tão digna quanto aos dos Juízes citados acima.

Numa Sessão Plenária da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, onde deveriam estar presentes até 31 deputados, apenas 1 (um) compareceu e juntamente com a Mesa Diretora aprovaram 118 Projetos de Lei de uma única vez, dos quais estariam: concessões de rádio e canais de tv.

Vendo estes dois episódios, lembro que muitas vezes ouvimos falar nas ruas: "Quando se quer, se faz".


Este bordão, muito usado em nosso dia a dia, é geralmente uma desculpa para que se esqueça o cumprimento de algumas Leis em detrimento de que alguem seja beneficiado.

No primeiro caso, o beneficiado é o Povo, não tendo qualquer ilegalidade ou imoralidade na sessão.

No segundo caso, o beneficiado não foi o Povo, e, apesar do ato ser legal, no mínimo foi imoral.

Trazendo para uma realidade local, de nosso Estado do Rio Grande do Norte.

Será que para manter a realização da Copa de 2014 aqui o Governo agirá como o primeiro, segundo ou um terceiro caso?

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS


Esta semana foi destaque no Blog Panorama Politico da Jornalista Anna Ruth Dantas a criação do Portal da Transparência da Câmara Municipal de Natal, vide BLOG PANORAMA POLITICO .

O Presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan Martins, disse que em outubro será disponibilizado o portal, contendo os gastos com a verba de gabinete dos 21 vereadores.

Agora trazendo para a nossa realidade local. Não seria muito interessante um Portal da Transparência para a Câmara Municipal de São José de Mipibu?

Quanto recebe a Câmara todo mês? Quanto gasta com a verba de Gabinete? Quanto é o salário de um vereador? Quantos assessores cada vereador tem? Quantos cargos comissionados tem na Câmara? Quanto ganha cada um deles?

Ufa!, cansei de tantas perguntas.

E você não gostaria de saber as respostas destas e de outras perguntas?

Não seria muito informativo um Portal da Transparência para a Prefeitura e para a Câmara Municipal de São José de Mipibu ?

Se souber de alguma, mande para nós - danfrefalian@gmail.com